Feijoada Política

O Brasil tem uma característica que torna a sua organização de poderes um tanto difícil de entender. Os ministros do STF, a corte máxima da nação, para ocuparem o cargo não precisam obedecer a hierarquia nenhuma, nem vir dos tribunais inferiores, nem mesmo ter sido juízes na vida. O presidente da República, leia-se Poder Executivo aponta o indicado por seu único, exclusivo e particular critério. Daí, o postulante é sabatinado pelo Senado, Casa Legislativa que tem como uma das funções criar o núcleo dos textos que são interpretados pelo Judiciário em sua rotina – além, é claro, de barganhar causas frente ao Executivo. Uma vez satisfeitos com a bateria de questões, os parlamentares batem o martelo e dão a aprovação definitiva.

Pois essas rusgas que vêm sendo fendidas semana após semana entre Judiciário, Executivo e Legislativo deixam no ar uma suspeita intrigante: há, pelo que se vê, um clima de “você me deve”, ou no bom português, troca de favores. O marco foi o julgamento do mensalão, depois do qual o condenado José Dirceu veio a público choramingar que o ministro Luiz Fux o teria traído, por causa de um trato firmado entre os dois. Nos idos de 2010, o então ministro do STJ queria obsessivamente progredir ao Supremo, e Dirceu, capo do partido da presidente que o indicou, atuou nos bastidores para essa efetivação.

A independência necessária nas decisões de Fux e de outros ministros não só no caso do mensalão tem incomodado a classe política. Vide o projeto de lei completamente esdrúxulo apresentado pelo deputado petista Nazareno Fonteles, do Piauí, que visa a condicionar certas decisões da Justiça a crivo posterior do Congresso.

E é justamente nesse momento de crescente atrito que a presidente Dilma Rousseff anuncia o nome do advogado Luís Roberto Barroso como seu escolhido para o posto de ministro do STF. Numa breve análise no histórico do procurador do estado do Rio, já é possível perceber uma simpatia pelas causas compartilhadas com o PT. Ele foi o advogado de defesa responsável pela prorrogação da estada do terrorista de extrema esquerda Cesare Battisti no Brasil, tirando-o da cadeia após o julgamento de seu processo de extradição para a Itália, onde era um dos criminosos de guerra mais procurados.

Curiosamente também, o anúncio de Dilma foi feito dias depois da convenção que elegeu Aécio Neves presidente nacional do PSDB e adversário virtual do PT na corrida ao Planalto. Mais curiosamente ainda, Barroso vai herdar a relatoria dos processos que estavam nas mãos do presidente do Supremo Joaquim Barbosa e que ainda não têm sessão marcada. Entre eles está o do mensalão tucano, no qual o ex-governador de Minas Eduardo Azeredo é apontado como beneficiado e integrante de um esquema de desvio de verbas operado pelo publicitário Marcos Valério para injetar recursos em campanhas eleitorais do PSDB.

Interesses, ligações parentais e relações de amizade sempre permearam os critérios para as nomeações ao STF. O viés político nelas não requer que se destrinche a árvore genealógica ou as causas defendidas pelos envolvidos: em 1990, Fernando Collor, num exemplo notório, alçou sem parcimônias seu primo Marco Aurélio à cadeira de ministro. Resta saber como os outros dez juristas do mais alto tribunal do Brasil vão receber o novo colega Barroso. Ou alguém ainda tem dúvida se o Senado vá barrá-lo e cravar um feito inédito na história do país?

Ah, a política, como é pitoresca a ponto de provocar risadas! O governador Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro, ontem classificou de “esquizofrenia” a hipótese de a presidente Dilma ter dois palanques em 2014 no estado. Cabral, como todos os brasileiros que leem jornal sabem, quer implodir na marra a candidatura a governador do petista Lindbergh Farias. Chegou até a fazer uma citação no mínimo irônica ao laço familiar que possui com o senador tucano Aécio Neves, adversário de Dilma na corrida à Presidência. Ontem, já colocou panos quentes na polêmica, dizendo que não é nada disso, que não vai apoiar o PSDB (seu ex-partido, ressalte-se) etc., etc., etc..

Só que os menos desmemoriados vão lembrar que, em 2007, também ano pré-eleitoral, Sérgio Cabral protagonizou um racha entre PMDB, PSDB e DEM, racha tal que consolidou a aliança local entre o governo peemedebista e o partido de Lula. À época, o então prefeito da capital Cesar Maia havia fechado um acordo com Anthony Garotinho – que vinha a ser presidente estadual do PMDB – para que juntos, os dois partidos lançassem um nome à sucessão municipal. Cabral, melindrado com as relações nada amistosas entre Lula e o ex-governador, lançou a seguinte pérola: “se for necessário, eu renuncio e me candidato à Prefeitura do Rio”. E o que aconteceu? Eduardo Paes trocou o PSDB pelo PMDB e se elegeu prefeito, com apoio (no segundo turno) do PT.

Parece que o estridente governador ainda tem em seus cartuchos uma farta munição de declarações bombásticas para disparar até o fim de 2013. Pode apostar.

• As coisas na política mudam rápido. Bem, ou as coisas ou noticiário sobre elas. O certo é que em política se diz uma coisa em uma semana e se assina embaixo de outra na semana seguinte. É o que está ocorrendo, por exemplo, com as projeções de futuro próximo para o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Na semana passada, o noticiário garantia que ele tinha vencido o embate com o governador baiano Jaques Wagner e seria o coordenador nacional da campanha à reeleição da presidente Dilma. Nesta semana, as notícias já são de que ele será deslocado do Ministério da Educação para a Casa Civil, em substituição a Gleise Hoffmann, que vai se candidatar a governadora do Paraná. Vai ver que na próxima semana arranjam outro destino para o bigode de Mercadante.

• Os parlamentares mais ligados ao governo estão de olho nesse negócio de um monte de partidos ficarem obstruindo votações de interesse do Planalto. E já estão procurando dar um jeito nisso. Sempre contando com a boa vontade do seu presidente, Henrique Eduardo Alves, a Câmara dos Deputados já está estudando a adoção de medidas regimentais no sentido de diminuir sensivelmente o tempo de discurso para deputados de partidos cujas bancadas tenham menos de 30 parlamentares – o que, naturalmente, vai reduzir em muito as possibilidades de obstrução e o poder de barganha dos pequenos partidos.

• Muito curiosa a recente frase da filósofa petista Marilena Chauí, durante debate sobre os 10 anos de poder do PT no país. Disse ela, com todas as letras: “Eu odeio a classe média”. Embora a classe média brasileira ou não saiba de quem se trata Marilena Chauí ou esteja se lixando para ela, fica a curiosidade: a filósofa ficou milionária e passou a situar-se na classe alta? Só pode ser, porque da turma do Bolsa Família é que ela não é. O ex-presidente Lula não deixou passar a oportunidade de fazer uma brincadeira certeira com sua amiga filósofa: “Depois de anos que lutei para chegar à classe média, vem essa mulher e esculhamba com a classe média”.

• Não pronunciem a palavra época na frente do deputado Anthony Garotinho, seja para falar de tempos pretéritos ou futuros. O problema do nobre parlamentar, na verdade, não é com o tempo, mas com a revista Época, que trouxe à tona esta semana uma sensacional criação do espírito inventivo de Garotinho: o empresário-fantasma – que chega em substituição ao velho e manjado laranja. A revista descobriu que uma empresa chamada GAP, que teria negócios (suspeitos, claro) com o seu gabinete na Câmara e com a prefeitura de Campos, comandada por sua mulher Rosinha, pertence a uma pessoa que simplesmente não existe: um certo empresário chamado George Augusto Pereira, cujas iniciais batizam a empresa. A reportagem da Época foi à Junta Comercial do Rio de Janeiro e descobriu que a carteira de identidade do “empresário” era grosseiramente falsificada e o número do RG correspondia ao de uma paraibana chamada Josefa Carvalho, que mora num bairro pobre de São Gonçalo, nunca perdeu seu documento e não faz a menor ideia de como se transformou no tal George. Talvez Garotinho saiba explicar.

• O vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, ou melhor, o ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, compareceu ontem (ou será compareceram?) à Comissão de Ética Pública da Presidência da República para explicar e, mais do que isso, provar que se trata de coisa ética e natural essa sua dúbia condição. Para tanto, foi munido de um parecer da Advocacia Geral da União, que não vê nada de mais no acúmulo de posições aparentemente tão díspares como vice-governador de uma gestão tucana e ministro de uma gestão petista. É… vai ver que é normal mesmo e a gente é que não sabia.

Encarregada da articulação política do governo e cobrada de forma cada vez mais enérgica pela presidente Dilma sobre o desempenho da base aliada no Congresso, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, se não conseguiu domar as rebeldias verificadas no Legislativo em votações do maior interesse do Planalto, pelo menos agora já sabe exatamente com quem o governo conta e em que proporção pode confiar em cada aliado.

Ideli conseguiu isso com o auxílio da estatística. Há quem diga que a estatística é a arte de torturar os números até que eles digam o que você quer. Mas, no caso da ministra, a estatística permitiu que ela soubesse cientificamente o grau de lealdade de cada partido. Foi exatamente um levantamento para mensurar isso que a Secretaria das Relações Institucionais produziu, de modo a que a ministra Ideli pudesse mostrar à presidente Dilma, sem maquiagem, como vai sua sustentação política.

No ranking da lealdade aferido pelo governo durante a votação na Câmara da MP dos Portos, na semana passada, o maior partido aliado, o PMDB, ficou em 17^o lugar entre as 24 legendas representadas na Casa. Foi o menos fiel dos partidos da base aliada, com apenas 41,15% de votações dos peemedebistas em alinhamento com o governo.

Os dados desse levantamento, feito com base em dados oficiais da própria Câmara, podem levar os observadores da cena política a duas ordens de consideração: 1) Se o PMDB pretendia marcar, embora de forma imprudente, a importância da sua bancada para a aprovação tranquila dos projetos de interesse do governo, aparentemente conseguiu; 2) Mesmo com a rebeldia peemedebista, o governo logrou, não sem pouca dificuldade, aprovar a sua MP, o que poderia mostrar, em tese, que o PMDB é necessário, mas não absolutamente imprescindível.

A ministra Ideli Salvatti mostrou o seu ranking da lealdade a Dilma. Vai caber ao vice-presidente Michel Temer garantir, em nome do PMDB, que o diabo não é tão feio quanto se pinta.

Vem caindo ano a ano o corte de gastos feito pelo governo brasileiro em cima do seu orçamento para arcar com os juros da dívida pública, visando a gerar o tão almejado superávit primário. O corte para este ano, anunciado hoje pelo Ministério da Fazenda, corresponde a uma economia da ordem de R$ 28 bilhões no orçamento da União para 2013, o menor da gestão da presidente Dilma. Para ilustrar a informação, cabe lembrar que em 2011 o corte foi de R$ 50 bilhões e no ano passado, de R$ 55 bilhões.

A expectativa é que em 2014 o superávit primário ainda seja menor do que o anunciado hoje pelo governo, por se tratar de ano eleitoral, que demanda mais dinheiro e não menos. Já agora em 2013, ano pré-eleitoral, o corte foi expressivamente menor do que o registrado no ano passado e não atingiu as despesas dos chamados ministérios sociais, como o Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo chamariz de votos chamado Bolsa Família. Além disso, o governo decidiu preservar os investimentos previstos para o PAC e para o programa “Minha Casa, Minha Vida”, o que significa, na prática, ampliar os gastos com obras e projetos.

É a velha relação autofágica entre a política e a economia, onde uma se alimenta da outra e ambas comem a si próprias. Economia em declínio é prenúncio de problemas no desempenho eleitoral. E política em declínio é prenúncio de economia despejando recursos para resolver esses tais problemas de desempenho eleitoral.

Embora não se tratasse de comida baiana, o jantar de ontem no Palácio Jaburu entre o vice-presidente Michel Temer, governadores, ministros e líderes do PMDB tinha um cardápio tão apimentado que a presidente Dilma Rousseff, que seria a comensal convidada de honra, preferiu preservar o estômago – que, por sinal, nos últimos tempos vem sofrendo com alguns pratos fortes que ela tem tido de engolir.

O problema do jantar de ontem é que o cardápio incluía alguns desses pratos, principalmente os mais indigestos. O primeiro era o líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha, com quem a presidente está extremamente contrariada e cuja cara não quer ver tão cedo pela frente, depois da sua atuação na semana passada contra os interesses do governo na votação da MP dos Portos.

O segundo era o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, cuja simples visão remete a presidente ao difícil problema político da base aliada no estado, que sem dúvida seria um dos temas do jantar e constituiria para ela uma tremenda saia-justa. Ela teve 70% dos votos fluminenses no segundo turno em 2010, quando sua chapa foi apoiada por Cabral. É o terceiro maior colégio eleitoral do país, e não pode ser ignorado por quem quer continuar no Planalto.

O problema do Rio de Janeiro, embora maior, pelo próprio porte do estado, não era o único do estilo que Dilma teria que encarar. Ou seja, não apenas o governador Cabral quer fazer o seu candidato à sucessão – no caso, o vice Luiz Fernando Pezão – mantendo o mesmo esquema de parceria com o PT, como outros governadores do partido tinham reivindicações que a presidente não estava disposta a ouvir ontem.

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, é outro exemplo de problema semelhante ao de Cabral, sendo que ela mesma é a candidata à reeleição. A questão é que, tanto no Rio quanto no Maranhão, o PT não abre mão de ter candidatos próprios, e o PMDB já avisou que não aceita palanques duplos. Desse modo, Cabral e Roseana já deixaram claro que se não permanecerem aliados com o PT em 2014 não apoiarão a candidatura de Dilma à reeleição – e iriam reafirmar isso à presidente ontem, em missa de corpo presente.

O resultado é que, sem a presença de Dilma, o jantar serviu precisamente para reforçar essas posições por enquanto pétreas dentro do PMDB. O vice-presidente Michel Temer, o mais renomado bombeiro político do país, disse que o partido vai conversar com seus governadores e discutir a situação nos estados. Mas, provavelmente, nem ele mesmo acredita muito no êxito de algumas dessas conversas.

O ex-presidente Lula anda bastante preocupado com a crise latente entre o PMDB e o PT no Rio de Janeiro em virtude do quadro eleitoral do estado para 2014. Chegou a recomendar ao senador Lindbergh Farias, virtual candidato do PT ao governo, que evitasse críticas diretas ao ainda aliado PMDB, ou seja, ao governador Sérgio Cabral e seu vice e candidato à sucessão Luiz Fernando Pezão. Conselho de quem tem juízo e sabe que se for preciso rachar a base aliada no Rio, terceiro maior eleitorado do país, o momento ainda não é este.

Mas, se Lula sabe que o PMDB é o principal aliado de Dilma no Congresso e tem consciência da importância disso, este não parece ser o caso do senador Lindbergh, que não quer nem saber de trégua com Pezão e Cabral. No sábado passado, em Nova Iguaçu, talvez mais à vontade por estar na cidade em que foi prefeito, o petista voltou a descer o malho na dupla de oponentes, criticando fortemente as políticas da atual administração.

Terá sido somente criar confusão o que moveu a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, a postar no Twitter declaração em que colocava genericamente na oposição a culpa pelos boatos de que o Bolsa-Família iria acabar? Todos sabem a consequência desastrosa desse disse-me-disse, que terminou levando milhares de brasileiros às agências da Caixa Econômica Federal no último fim de semana. A oposição ficou indignada com a declaração da ministra pelas redes sociais e chamou-a de irresponsável.

A presidente Dilma também manifestou sua indignação, classificando os boatos de desumanos e criminosos, mas prudentemente evitando atribui-los à oposição. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou que o governo  vai investigar a autoria dos boatos, certamente através da Polícia Federal, que é a ferramenta de que dispõe para isso. Há em tudo isso, ao que parece, um certo exagero. O Brasil sempre foi um país dado à boataria, mas não se tem memória de um boato que tivesse despertado tamanha e tão furiosa reação. Bobagem. Boato é boato. O governo tem tantas verdades piores do que isso com que se preocupar.