Antonio Cotrim / Lusa
Mais de 11 milhões de eleitores são hoje chamados a escolher o sucessor de Marcelo Rebelo de Sousa, numas eleições para a Presidência da República muito disputadas e com recorde de 11 candidatos.
As mesas de voto abriram às 08:00 e encerram às 19:00, em Portugal Continental e na Madeira, fechando uma hora depois nos Açores, devido à diferença horários.
De acordo com a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI), estavam inscritos nos cadernos eleitorais 11.039.672 eleitores a 3 de janeiro.
Desses, 218.481 dos votantes recenseados no território nacional, incluindo Marcelo Rebelo de Sousa, inscreveram-se no voto antecipado em mobilidadeque aconteceu no passado domingo.
UM 11.ª eleição para a Presidência da República desde a instauração da democracia em 25 de Abril de 1974 conta com um número recorde de candidatos: 11.
Assim, os 11 candidatos aparecem no boletim de voto pela seguinte ordem: o sindicalista André Pestana ocupa a segunda linhaJorge Pinto, apoiado pelo Livre, a terceira, e o músico Manuel João Vieira a quinta.
Catarina Martins (apoiada pelo Bloco de Esquerda) surge em sétimo lugar no boletim, João Cotrim Figueiredo (apoiado pela Iniciativa Liberal) em oitavo, o pintor Humberto Correia em nono e o socialista António José Seguro em 10.º.
O candidato apoiado pela coligação PSD e CDS-PP, Luís Marques Mendesestá na 11.ª linha, André Venturao líder do Chega, na seguinte, com António Filipe (apoiado pelo PCP) e Henrique Gouveia e Melorespetivamente, na 13.ª e 14.ª posições.
O boletim onta ainda com os nomes de Joana Amaral Dias, José Cardoso e Ricardo Sousa, cujas candidaturas não foram aceites pelo Tribunal Constitucional devido a irregularidades processuais. Qualquer voto num dos três será considerado nulo.
Estas eleições presidenciais, as mais disputadas de sempre em número de candidatos, mas também a acreditar nas sondagens, procuram inverter o crescimento da abstenção, que em 2021 atingiu o maior valor de sempre.
Há cinco anos, 60,76% dos inscritos não votaram nas eleições que reelegeram Marcelo Rebelo de Sousa, realizadas no momento mais grave da propagação da covid-19 em Portugal.
O baixo número de votantes resultou também do recenseamento eleitoral automático dos emigrantes com cartão de cidadão válido, que decorreu de uma mudança à lei, feita em 2018.
Em 2021, dos 1.549.380 inscritos no estrangeiro, apenas 29.153 votaram, meros 1,88%. A ‘gigante’ taxa de abstenção lá fora, de 98,12%contrastou com a registada em território nacional, que foi de 54,55%.
Se algum candidato obtiver mais de 50% dos votos expressos será eleito já hoje chefe de Estado. Caso contrário, haverá uma segunda volta, a 8 de fevereiro, com os dois concorrentes mais votados.
Esta é a 11.ª vez que os portugueses são chamados a escolher o Presidente da República em democracia, desde 1976.
Desde 1976, foram eleitos António Ramalho Eanes (1976-1986), Mário Soares (1986-1996), Jorge Sampaio (1996-2006), Cavaco Silva (2006-2016) e Marcelo Rebelo de Sousa (2016-2026).
Sucessor toma posse a 9 de março
A tomada de posse do próximo chefe do Estado acontece a 9 de março, perante a Assembleia da República, como manda a Constituição de 1976.
O artigo 127.º da Constituição determina que a tomada de posse do Presidente eleito aconteça “no último dia do mandato do Presidente cessante ou, no caso de eleição por vagatura, no oitavo dia subsequente ao dia da publicação dos resultados eleitorais”.
Ser último dia do mandato de cinco anos de Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro dia da próxima presidência é 9 de março, a mesma data desde 1986ano em que Mário Soares tomou posse como o 17.º Presidente da República.
A cerimónia deste ano voltará a repetir-se na mesma Assembleia da República onde já cinco Presidentes da República juraram “defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa” de 1976.
Há cinco anos, esta cerimónia foi mais restrita: na Sala das Sessões, com uma assistência reduzida (participaram apenas 50 dos 230 deputados) e todos os presentes de máscara, devido à covid-19Marcelo Rebelo de Sousa foi saudado com aplausos por deputados de PS, PSD, CDS-PP e cerca de 20 convidados.
Faltaram os abraços, substituídos por acenos de cabeça, na segunda tomada de posse do “presidente dos afetos” – e também das ‘selfies’ -, que nesse dia declarou que eram os portugueses a razão do compromisso solene que assumiu, sobretudo “os que mais necessitam”.
“Os sem-abrigo, os com teto mas sem habitação condigaos da minha idade ou mais que vivem em lares ou em sua casa em solidão ou velados por cuidadores formais ou informais”, enumerou.
Mencionou ainda “reformados ou pensionistas pobres”, “desempregados ou em lay-off”, “trabalhadores e empresários precários” e crianças, jovens, famílias, professores e não docentes “atropelados em dois anos letivos”, bem como os profissionais de saúde e os que perderam entes queridos na pandemia.
Durante o seu 2º mandato, Marcelo Rebelo de Sousa cumpriu a sua promessanomeadamente ao colocar as pessoas em situação de sem abrigo na agenda pública, embora não tenha conseguido erradicar, conjuntamente com o Governo, o fenómeno até 2023, como pretendia.
Em março, despedir-se-á do Palácio de Belém após um fim de mandato discreto, motivado pela recuperação de uma cirurgia a uma hérnia abdominal, realizada em 01 de dezembro, que o levou a reduzir a sua agenda e a cancelar deslocações.