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Parlamento debate relação entre liberdade religiosa e liberdade de expressão – Observador Feijoada

ByEdgar Guerreiro

Set 21, 2023

O parlamento promove esta quinta-feira o segundo de três colóquios sobre liberdade religiosa, que terá especial incidência na temática sobre a relação com a liberdade de expressão e que é promovido pelo presidente da Assembleia da República.

Durante o colóquio, que decorrerá na Biblioteca Passos Manuel, no parlamento, estão previstas duas intervenções de fundo, uma na perspetiva do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, pela juíza Ana Maria Guerra Martins, e a outra a cargo da teóloga, professora e investigadora Teresa Toldy.

Estas intervenções serão depois comentadas por representantes de duas confissões minoritárias em Portugal: Paulo Sérgio Macedo (União Portuguesa dos Adventistas do Sétimo Dia) e Abilene Fischer (reverenda da Igreja Lusitana).

Entendi que podíamos celebrar o dia da liberdade religiosa, 22 de junho, criado pela Assembleia da República, com momentos de reflexão e debate sobre esta temática. Para isso, desafiei a Comissão da Liberdade Religiosa”, declarou Augusto Santos Silva à agência Lusa.

O primeiro debate sobre o tema da liberdade religiosa refletiu sobre o processo que levou à aprovação da lei; o segundo, o desta quinta-feira, de acordo com o ex-ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, vai abordar “as questões sempre delicadas da relação entre a liberdade religiosa e a liberdade de expressão, porque a liberdade de expressão também se pode fazer contra as religiões”.

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Nas suas declarações à agência Lusa, o presidente da Assembleia da República rejeitou a tese de que Portugal esteja imune a episódios caracterizados por uma colisão entre os princípios da liberdade religiosa e da liberdade de expressão.

“Mas digo que a situação portuguesa, em comparação com a situação internacional, é muito boa. Portanto, devemos acarinhá-la para que continue a ser muito boa”, sustentou, antes de elogiar a ação do Presidente da República nesta matéria.

Destaco o excelente exemplo que foi dado pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, cujo segundo ato público, quer no início do seu primeiro mandato, quer no início do segundo mandato, logo a seguir à sessão na Assembleia da República, foi um encontro com todas as confissões religiosas existentes em Portugal. O facto de Portugal ser um país conhecido pela tolerância, pelo respeito recíproco, pelo diálogo entre as religiões, tem feito Portugal marcar pontos internacionalmente”, acrescentou Augusto Santos Silva.



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