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Novo estatuto da direção executiva do SNS é finalmente publicado – Observador Feijoada

ByEdgar Guerreiro

Out 12, 2023

Depois, de, na quarta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa ter insistido na necessidade de se definir o novo quadro orgânico do Serviço Nacional de Saúde (SNS), avisando que, “se não, começam a rebentar peças do puzzle”, o jornal Público avança, um dia depois, que a portaria que oficializa os Estatutos da Direção Executiva será publicada em Diário da República esta quinta-feira. E que na sexta-feira à tarde, António Costa irá fazer a avaliação final da reforma do SNS numa reunião no Porto, com o ministro da Saúde e o diretor executivo, Fernando Araújo, já que está também fechada, segundo o mesmo diário, o diploma que reestrutura as urgências.

Ainda de acordo com o jornal, a direção executiva do SNS, criada a 1 de outubro de 2022, terá mais cinco vogais no conselho de gestão e contará com 300 funcionários divididos em 11 departamentos que irão organizar as funções de todo o sistema público de saúde. O Público dá dois exemplos: haverá um departamento que vai gerir a contratualização com os hospitais, isto é, gerir que parte do orçamento do SNS cabe a cada hospital e um outro vocacionado para as doenças crónicas.

Os atuais trabalhadores das administrações regionais de saúde, que vão ser extintas passam para estes 11 departamentos, que também integrarão alguns funcionários de outros setores do Ministério da Saúde.

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