(em atualização)
O número de ecografias feitas por grávidas no SNS está a aumentar, e os problemas que têm surgido — nomeadamente de atraso no acesso às eco obstétricas —, explicam-se pela falta de profissionais com qualificações para fazerem este tipo de exame. As declarações são de Manuel Pizarro, titular da pasta da Saúde, que, no Parlamento, respondia às perguntas dos deputados sobre esta questão. O ministro afirmou ainda que o problema de acesso está resolvido no Norte e no Centro, mas persiste no Algarve, Alentejo, Lisboa e Vale do Tejo, regiões onde há maior carência de profissionais de saúde devido à maior exigência da Ordem dos Médicos sobre quem pode fazer estes exames de diagnóstico.
O ministro da Saúde está, nesta manhã de segunda-feira, a ser ouvido na Comissão de Saúde, na sequência de quatro requerimentos: um do Chega, um da Iniciativa Liberal e dois do Bloco de Esquerda. A audição do ministro começou por focar-se na reforma do Serviço Nacional de Saúde (SNS), seguindo-se a falta de acesso das grávidas às ecografias obstétricas no SNS. O terceiro requerimento teve como tema central a interrupção voluntária da gravidez e o quarto a situação nas urgências hospitalares.
Como o Observador noticiou, as grávidas acompanhadas no SNS têm cada vez maior dificuldade em realizar ecografias obstétricas, não só devido à falta de médicos, mas devido à redução do número de clínicas privadas com convenção com o SNS.
Grávidas com grandes dificuldades em fazer ecografias. “SNS deixou de dar resposta” e privados rasgaram convenções
Embora reconhecendo que há problemas, Manuel Pizarro garantiu que há “níveis muito elevados, na ordem dos 80%,” de grávidas acompanhadas no SNS, e, em consequência, também o número de ecografias realizadas “está a aumentar” nos hospitais públicos. A explicação, segundo o ministro da Saúde, está relacionada com a falta de obstetras, frase que repetiu várias vezes durante a discussão do requerimento da Iniciativa Liberal.
Esta falta de especialistas, esclareceu o ministro, prende-se com alterações feitas em 2019 pela Ordem dos Médicos. Nessa altura — e depois do caso de um recém-nascido, que ficou conhecido como o bebé sem rosto, que nasceu com várias malformações que não foram detetadas durante as ecografias — a Ordem dos Médicos aprovou a criação do Colégio da Competência em Ecografia Obstétrica Diferenciada. A partir daí, qualquer médico que quisesse continuar a fazer este tipo de exames tinha de ver as suas habilitações reconhecidas.
Segundo o ministro, esta decisão, que trouxe mais segurança aos exames, levou à diminuição do número de médicos habilitados a fazer ecografias, quer no público, quer no privado. Em contrapartida, Manuel Pizarro frisou que, no passado, foram abertas 53 vagas para formação de médicos obstetras, o maior número da última década, para fazer face a este e a outros problemas.
“A principal dificuldade é formar profissionais”, frisou Pizarro, garantindo que o problema de acesso a ecografias está resolvido nas regiões Norte e Centro, embora persistam no Algarve, no Alentejo, e em Lisboa e Vale do Tejo. “A Ordem dos Médicos aumentou a exigência de quem pode fazer ecografias obstétricas”, sublinhou o ministro e, ao querer “uma garantia absoluta de qualidade” há um “tempo de adaptação” às novas regras que se refletem na quebra de profissionais. No entanto, a expectativa é de que o problema se resolva, já que o número de especialistas que entra no sistema tem vindo a crescer.
O problema é, acima de tudo, um “problema de recursos humanos”, disse o ministro, que afeta o setor público e privado. Neste momento, Manuel Pizarro considera que o pior que o Governo poderia fazer era tomar decisões que levassem a que estes especialistas abandonassem o SNS.