• Dom. Set 22nd, 2024

Ministra diz que há proposta relativa ao património da Casa do Douro – Observador Feijoada

ByEdgar Guerreiro

Nov 9, 2023

A ministra da Agricultura disse quarta-feira, no parlamento, que há uma proposta relativa ao património da Casa do Douro, a celebrar entre os credores públicos e um contrato de usufruto dos armazéns.

“Não me vou refugiar num processo que está do vosso [Assembleia da República] lado, que é a alteração para a regularização dos estatutos da nova entidade”, referiu Maria do Céu Antunes, que falava no parlamento, numa audição parlamentar nas comissões de Orçamento e Finanças e Agricultura e Pescas.

Contudo, em relação ao património, a governante adiantou que há uma proposta a celebrar entre os credores públicos e um contrato de usufruto dos armazéns da Casa do Douro, na Régua.

Segundo Maria do Céu Antunes, está a ser preparada a celebração dos contratos, com elaboração conjunta entre os ministérios das Finanças e da Agricultura.

Os contratos em causa vão fixar as condições e o âmbito das competências para o exercício de funções de conservação e gestão dos vinhos do Porto.

A Casa do Douro é propriedade da Federação Renovação do Douro e “a Câmara Municipal de Peso da Régua já se manifestou disponível para recuperar aquele património”.

Fundada em 1932, a Casa do Douro foi criada tendo por objetivo regular o mercado e representar os viticultores do Douro.

Em 2016, foi criada uma comissão administrativa para a regularização das dívidas da Casa do Douro, cujo mandato terminou três anos depois.

PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR



Source link

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *