Fernando Medina não quis dizer se o Governo “vai dar abertura” ao PS para votar pela eliminação da subida do IUC (imposto único de circulação) prevista na proposta de Orçamento do Estado para 2024. O ministro das Finanças foi diretamente questionado sobre o assunto por Duarte Pacheco, mas não respondeu — um silêncio que o deputado do PSD interpreta como “disponibilidade” para que o PS contrarie o agravamento do imposto.
A pergunta veio do deputado social-democrata no início da audição ao ministro das Finanças, no âmbito da discussão na especialidade da proposta de Orçamento. Duarte Pacheco acusou o Orçamento de aumentar os impostos indiretos acima da redução dos impostos diretos (uma tese rejeitada por Medina). O deputado do PSD lembrou que a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) encontrou no OE uma carga fiscal 600 milhões acima do previsto pelo Governo para 2024. O deputado foi à carga com o aumento do IUC (imposto único de circulação) que tem sido criticado por vários intervenientes políticos. Duarte Pacheco provocou Fernando Medina ao perguntar se esta “receita fiscal escondida” dá “margem para pôr fim” ao aumento do IUC.
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O deputado do PSD diz que quem mais vai sofrer com o agravamento deste imposto são os mais desfavorecidos. “Sabendo nós que tem um aumento de receita que não tinha declarado, sabendo que toda a câmara quer revogar este imposto, vai dar abertura para que o PS possa votar a eliminação desta proposta ou se os portugueses vão ter de esperar pelas eleições?“, questionou Duarte Pacheco.
Mas na resposta, Medina apenas endereçou as acusações de aumento de carga fiscal, respondendo com a receita contributiva, que tem subido à boleia do emprego. “Estamos neste momento com um influxo dentro do sistema de contribuições que é quase um sistema novo de pessoas muito mais jovens que estão a começar os seus descontos e contribuições, que era algo que há poucos anos nenhum de nos antevia”, disse Medina. Sobre o IUC, nem uma palavra.
Duarte Pacheco viria a responder que o PSD vai interpretar o “silêncio” de Medina como “disponibilidade” para que o PS contrarie a subida do imposto.