Em atualização
O valor da inflação que é usado no cálculo da atualização das pensões de janeiro ficou abaixo do que previa o Governo, o que pela aplicação da lei significa que as reformas podem subir ligeiramente menos do que o antecipado pelo Executivo (entre 6% nas mais baixas e 5% nas mais altas).
Quando apresentou o Orçamento da Segurança Social para 2024, em outubro, o Governo previa uma atualização das pensões em janeiro entre 6,2% (para as pensões até cerca de mil euros) e 5,2% (acima de cerca de seis mil euros). Esses dados eram, porém, provisórios dado que os indicadores que servem de base à atualização, conforme a lei, só seriam conhecidos mais tarde. A estimativa para a inflação revelada esta quinta-feira e os dados provisórios do PIB mostram que, se a lei for cumprida, os aumentos podem afinal ser menores do que o esperado. O Observador perguntou ao Ministério do Trabalho com que valores vai avançar, mas aguarda resposta.
Governo prevê aumentos das pensões entre 5,2% e 6,2%
Segundo cálculos do Observador, com base nos dados provisórios do INE, as pensões mais baixas, até cerca de mil euros, deverão subir 6%, as pensões entre esse valor e cerca de três mil euros podem crescer 5,6% e acima desse valor e até seis mil euros podem avançar 5%.
O Governo tem-se comprometido em cumprir a lei da atualização das pensões que tem em conta a média da inflação, sem habitação, dos últimos 12 meses e o crescimento médio do PIB nos últimos dois anos. Mas ambos os valores só são conhecidos em novembro, quando o INE divulga a estimativa da inflação para novembro e o valor final do PIB referente ao terceiro trimestre de 2023.
Quando o Governo fez as contas, previa que a inflação que é utilizada para calcular as pensões ficasse nos 5,2%, mas a estimativa do INE revelada esta quinta-feira mostra que a variação média do IPC, sem habitação, dos últimos 12 meses ficou abaixo, nos 5%. Isto significa que, pela fórmula da atualização das pensões, os aumentos seriam inferiores aos previstos em outubro pelo Governo.