A autorização para a repartição de encargos para a Eletrificação e Modernização do Troço Caldas da Rainha-Louriçal, na Linha do Oeste, no valor de 7,5 milhões de euros, foi publicada em Diário da República esta terça-feira.
O despacho, emitido pela Infraestruturas de Portugal (IP) autoriza a assunção de encargos plurianuais entre os anos de 2025 e 2030 para a contratualização da empreitada “Linha do Oeste — Eletrificação e Modernização do Troço Caldas da Rainha-Louriçal — Projeto de Execução”, prevista no Plano Nacional de Investimentos 2030.
O projeto representa um investimento de 7,5 milhões de euros que, segundo o despacho, será repartido em tranches a aplicar em cada um dos anos, com exceção de 2028, que não tem qualquer valor atribuído.
A repartição determina uma verba de 3.588.438,00 euros para o ano de 2025, duas tranches de 1.393.281,00 euros para os anos de 2026 e 2027, 375.000,00 euros para 2029 e 750.000,00 euros para 2030.
A IP deliberou igualmente lançar o procedimento pré-contratual necessário à contratação da execução da “Linha do Oeste — Eletrificação e Modernização do Troço Caldas da Rainha-Louriçal”, o qual será integrado “em futura candidatura no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027”, é referido no despacho.
A publicação ocorre um dia depois de a Comissão para a Defesa da Linha do Oeste (CPDLO) ter considerado “inaceitável” o atraso na abertura do concurso para a modernização e eletrificação do troço Caldas da Rainha/Louriçal, anunciada pela IP em junho de 2023.
Comissão Defesa Linha do Oeste: atraso na modernização troço Caldas da Rainha/Louriçal é inaceitável
“Seis meses depois tudo está na mesma e não há concurso aberto e, muito menos, linha modernizada e eletrificada, verificando-se atrasos em cima de atrasos; promessas em cima de promessas, atirando cada vez para mais tarde a modernização e a eletrificação de toda a Linha do Oeste, com todos os prejuízos que daí decorrem”, referiu a CPDLO em comunicado.
Na nota, a comissão manifestava “sérias dúvidas” de que a modernização e eletrificação do troço entre Meleças e Caldas da Rainha fique concluído no primeiro semestre deste ano, data com que “o Governo se comprometeu perante esta comissão, na pessoa do secretário de Estado das Infraestruturas”.
O cumprimento do prazo “não irá ser possível se o ritmo das obras não aumentar significativamente”, lia-se no comunicado.
O projeto de modernização da Linha do Oeste (Sintra/Figueira da Foz) está dividido em duas empreitadas, sendo a primeira a de eletrificação e modernização do troço entre Mira Sintra-Meleças (Sintra) e Torres Vedras, num investimento de 61,7 milhões de euros.
A segunda consiste na modernização e eletrificação do troço entre Torres Vedras e Caldas da Rainha, orçada em 40 milhões de euros.
Contudo, o investimento global é de 160 milhões de euros, incluindo expropriações, de acordo com a empresa.