O bairro da Lapa, no centro do Porto, é um lugar de contrastes, que ficam especialmente evidente à porta da sede da Associação de Moradores do bairro: de um lado, um histórico bairro de habitação acessível, construído na década de 70, logo depois do 25 de Abril, no âmbito do programa SAAL — o programa de construção para dar resposta ao forte problema das barracas em Portugal, que permitiu a edificação de vários bairros em terrenos públicos, geridos por cooperativas e associações de moradores. Do outro lado, um imponente hotel de quatro estrelas que foi construído em 2021 num investimento que envolveu 160 vistos gold e que está agora em obras de ampliação.
A cabeça-de-lista do Bloco de Esquerda às eleições europeias, Catarina Martins, escolheu este bairro no Porto para iniciar um dia de campanha dedicado às questões da habitação. A candidata bloquista quis chamar a atenção para este contraste: o bairro SAAL, composto por 74 casas, devia ter mais de 200, mas a segunda fase das obras da habitação pública, que deveria ter resultado na edificação de mais uma centena de casas, nunca avançou; em contrapartida, o hotel financiado pelos investidores que receberam vistos gold avançou a uma velocidade impressionante, ocupando terrenos que eram públicos.
Carlos Ferreira, o presidente da associação de moradores, recebeu esta manhã Catarina Martins na sede da associação para lhe explicar que os moradores nunca souberam exatamente o que aconteceu para que a segunda fase da construção de habitação pública não tenha avançado. “O projeto foi começado, fizeram as fundações, só que depois foi abandonado”, diz o responsável. Hoje, a zona que era destinada à habitação é um parque de estacionamento.
A contrapartida pela construção do hotel é a realização de obras para melhorar os acessos ao bairro e a construção de um parque infantil. No entanto, os moradores prefeririam outra opção. “O ideal seria fazer a segunda fase das casas, porque a habitação aqui no Porto está muito má”, explica o responsável pela associação que tem um pequeno café no piso de baixo — café ironicamente usado pelos trabalhadores das obras em curso durante a hora de almoço.
Os moradores do bairro da Lapa pagam apenas uma taxa de manutenção das casas, que fica abaixo de 100 euros mensais mesmo para as casas maiores, os T4. As casas do bairro, construído no programa SAAL, já estão mais que pagas, explica o responsável da associação, lembrando que as casas foram pagas em 25 anos. A associação encontra-se, por esta altura, a realizar obras de remodelação nas casas no valor de 500 mil euros — totalmente pagos pelos moradores, com uma única benesse dada pela câmara, a isenção de IMI durante cinco anos para permitir aos moradores que constituam um fundo para as obras. Umas obras que Carlos Ferreira classifica como “obras de Santa Engrácia”, que já duram há quatro anos e ainda vão continuar.
Durante a manhã desta terça-feira, Catarina Martins visitou o bairro da Lapa e a sede da associação de moradores para, aos jornalistas, lembrar que Portugal não pode ser “o resort da Europa”.