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Suprema Corte de Israel ordena recrutamento para homens ultraortodoxos

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Jun 25, 2024

A decisão corre o risco de desestabilizar ainda mais o governo de Israel, com a oposição dos principais partidos religiosamente conservadores.

O Supremo Tribunal de Israel decidiu por unanimidade que os militares devem começar a recrutar homens ultraortodoxos para o serviço militar.

A decisão anunciada na terça-feira procura derrubar uma prática de longa data segundo a qual os seminaristas judeus estão isentos do recrutamento. A decisão ameaça ajudar a desestabilizar o governo, com a coligação do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu dependente de partidos religiosamente conservadores que se opõem à medida.

O tribunal disse que, na ausência de uma lei que distinga entre estudantes de seminário judeus e outros recrutados, o sistema de serviço militar obrigatório de Israel aplica-se a homens ultraortodoxos como a qualquer outro cidadão.

Ao abrigo de acordos de longa data, os homens ultraortodoxos foram isentos do recrutamento. No entanto, o tribunal concluiu que o estado estava a realizar uma “aplicação seletiva inválida”.

Isso “representa uma grave violação do Estado de direito e do princípio segundo o qual todos os indivíduos são iguais perante a lei”, dizia a decisão.

“No auge de uma guerra difícil, o fardo da desigualdade é mais agudo do que nunca”, continuou.

O tribunal não disse quantos homens ultraortodoxos deveriam ser convocados.

‘Destruir a sociedade’

A isenção dos homens ultraortodoxos tem sido uma fonte de raiva entre o público secular. Essa divisão aumentou durante a guerra de oito meses em Gaza.

Os militares convocaram dezenas de milhares de soldados e dizem que precisam de toda a mão-de-obra possível. As baixas continuam a aumentar, com o número de soldados mortos excedendo 600.

No entanto, apesar de apelarem ao alargamento da guerra, os partidos ultra-ortodoxos politicamente poderosos, que são parceiros-chave na coligação governamental de Netanyahu, opõem-se a qualquer mudança no sistema actual.

Isto levou a sugestões de que o fim das isenções poderia abalar a coligação e até causar o colapso do governo.

Durante os argumentos no tribunal, os advogados do governo alegaram que forçar os homens ultraortodoxos a se alistarem “despedaçaria a sociedade israelita”.

Numa publicação na plataforma de redes sociais X, o ministro Yitzhak Goldknopf, que lidera um dos partidos ultraortodoxos da coligação, classificou a decisão como “muito infeliz e decepcionante”.

Ele não disse se seu partido deixaria o governo.

‘Mal preparado’

Os homens ultraortodoxos frequentam seminários especiais que se concentram em estudos religiosos, com pouca atenção a temas seculares, incluindo matemática, ciências e inglês. Os críticos afirmam que eles estão mal preparados para servir nas forças armadas ou ingressar no mercado de trabalho secular.

Com a sua elevada taxa de natalidade, a comunidade ultraortodoxa é o segmento da população que mais cresce, com cerca de 4% anualmente.

Todos os anos, cerca de 13 mil homens ultraortodoxos atingem a idade de recrutamento de 18 anos, mas menos de 10 por cento alistam-se, de acordo com o Comité de Controlo do Estado do parlamento israelita.

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