Aproximadamente três milhões de mutuários com empréstimos federais para estudantes verão seus pagamentos mensais suspensos nos próximos dias, enquanto o governo Biden tenta recalcular suas contas para cumprir uma ordem judicial federal no Kansas.
Os recálculos são necessários porque partes importantes do novo programa de reembolso de empréstimos estudantis do presidente Biden, SAVE, foram temporariamente bloqueadas por dois juízes federais na segunda-feira, apenas uma semana antes de os pagamentos de muitos mutuários serem programados para serem reduzidos pela metade.
Os juízes, no Kansas e no Missouri, emitiram liminares separadas esta semana, deixando os oito milhões de inscritos no plano SAVE no limbo até que as ações judiciais, movidas na primavera por dois grupos de estados liderados pelos republicanos que procuram derrubar o programa, sejam resolvidas. O Departamento de Justiça apresentou recentemente um pedido em nome do Departamento de Educação para impedir a liminar do Kansas.
“Se a liminar entrar em vigor”, diz o processo, “ela infligirá danos irreparáveis ao governo federal na forma de custos de interrupção irrecuperáveis e criará confusão e caos extraordinários para os tomadores de empréstimo”.
As liminares afetam os inscritos no SAVE, que baseia o valor do pagamento em sua renda e tamanho da família, de duas maneiras. A ordem do Kansas suspendeu partes do programa que ainda não estavam em vigor, incluindo uma grande queda nos pagamentos mensais para pessoas com dívidas de graduação — de 10% para 5% de sua renda discricionária — que entraria em vigor nesta segunda-feira. O juiz do Missouri bloqueou qualquer novo cancelamento de dívida obtido por meio do programa SAVE, embora especialistas jurídicos digam que não estava totalmente claro o quão amplamente essa disposição deveria ser interpretada.
Agora, cerca de três milhões de mutuários que têm pagamentos mensais no SAVE serão colocados em regime de tolerância, suspendendo as suas contas.
O Departamento de Educação estava recalculando os pagamentos para os mutuários cujas contas estavam prestes a ser cortadas, e agora precisa de tempo para recalculá-los novamente. Os juros não serão acumulados durante esse período, mas os meses em tolerância não contarão como pagamentos qualificados para cancelamento de empréstimo por meio do SAVE ou do programa Public Service Loan Forgiveness. Não está claro quanto tempo a pausa durará.
Os 4,5 milhões de mutuários que atualmente têm pagamentos de zero dólares continuarão a cumprir seus pagamentos em dia e não deverão nada, de acordo com o Departamento de Educação, que notificará todos os mutuários afetados nos próximos dias.
Para evitar mais confusão, o Departamento de Educação disse que retirará do ar os pedidos on-line para todos os programas de pagamento baseados em renda, incluindo o SAVE, e para consolidação de empréstimos, à medida que atualiza seus sistemas para garantir que está fornecendo informações precisas. O departamento estimou que isso pode levar de quatro a seis semanas.
Mas os mutuários podem continuar a se candidatar para participar do SAVE e de outros planos de pagamento baseados em renda, bem como para consolidação de empréstimos, em papel ou via PDF durante esse período. Os servicers processarão essas solicitações, e os mutuários que forem obrigados a fazer pagamentos serão colocados em tolerância enquanto suas solicitações são revisadas.
“Aplaudimos a administração por tomar medidas imediatas para garantir que os oito milhões de mutuários atualmente inscritos no SAVE não sejam obrigados a fazer pagamentos e sejam protegidos do caos e de certos danos que advirão das duas liminares conflitantes”, disseram Mike Pierce, diretor executivo do Student Borrower Protection Center, um grupo de defesa, e Randi Weingarten, presidente da American Federation of Teachers, em uma declaração conjunta.
O Departamento de Educação sugere que os mutuários façam check-in regularmente com Studentaid.gov para obter mais informações e que eles se inscrevam para atualizações através do seu site.
Kirsten Noyes contribuiu com pesquisa.