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Sde Teiman de Israel é tão semelhante a Guantánamo por uma razão

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Jul 4, 2024

Em maio, uma reportagem chocante da CNN baseada em depoimentos de denunciantes colocou a base militar israelense de Sde Teiman, no deserto de Negev, sob os holofotes globais e levou-a a ser comparada à notória base naval dos EUA na Baía de Guantánamo, em Cuba, onde fiquei preso por mais de uma década.

Três israelenses que trabalharam no campo do deserto, que também funciona como centro de detenção desde o início da guerra de Gaza, disseram à CNN que testemunharam abusos físicos e psicológicos sistêmicos de detidos palestinos na instalação.

Eles disseram que os palestinos presos lá, que são mantidos sem acusação ou representação legal, são vendados, forçados a posições de estresse, espancados, insultados e impedidos de falar por longos períodos. Os prisioneiros em Sde Teiman, alegaram os denunciantes, rotineiramente têm seus membros amputados devido a ferimentos sofridos por algemas constantes.

A CNN também publicou duas fotos da instalação, mostrando fileiras de homens em agasalhos cinza sentados com os olhos vendados em uma área externa cercada por arame farpado e iluminada por holofotes.

O relatório, colaborado por reportagens independentes de outros veículos, bem como depoimentos de prisioneiros palestinos libertados, fez meu coração afundar. Ele imediatamente me transportou de volta àquele dia sombrio em fevereiro de 2002, quando fui enviado pela primeira vez vendado e algemado para Guantánamo, onde passaria mais de 14 anos em prisão arbitrária, sem saber quando ou se seria libertado, ou mesmo por que estava sendo mantido.

Em Guantánamo, minha experiência como prisioneiro foi de fato muito semelhante à descrita pelos denunciantes israelenses na reportagem da CNN – uma experiência definida por uma sensação de incerteza e medo perpétuos.

Assim como parece ser o caso com Sde Taiman, o abuso psicológico era desenfreado em Guantánamo. Éramos rotineiramente colocados em isolamento, expostos a temperaturas extremas e ameaçados com abuso físico. Humilhação por meio de nudez forçada e agressões sexuais também eram comuns. Sobrecarga sensorial e privação, por meio de exposição prolongada a luzes brilhantes e ruídos altos, ou ser forçado a sentar em solitário na escuridão completa por horas, destruíram ainda mais nosso senso de realidade.

As similaridades entre Guantánamo e Sde Teiman não se limitam ao tratamento de prisioneiros. As duas instalações também justificam sua existência e fornecem cobertura legal para seus excessos, usando argumentos e narrativas semelhantes.

O governo dos EUA estabeleceu a Baía de Guantánamo após o 11 de setembro para deter e interrogar homens suspeitos de terem tido participação nesses ataques, ou outras conexões terroristas, sem serem restringidos pelo direito internacional humanitário e outros tratados que proíbem os maus-tratos de prisioneiros de guerra. O governo dos EUA classificou todos os prisioneiros na Baía de Guantánamo como “combatentes inimigos ilegais”, permitindo-se nos manter presos sem acusação, com representação legal limitada e em flagrante violação do direito internacional por anos. Nos anos após o 11 de setembro, os EUA “desapareceram” inúmeros homens e meninos muçulmanos inocentes dessa forma. Eu fui um dos 779 homens e meninos enviados para Guantánamo. Mas acredita-se que milhares de outros foram presos e eventualmente desapareceram em locais secretos semelhantes e centros de detenção militar ao redor do mundo.

Israel vem justificando a prisão arbitrária de palestinos que percebe como uma ameaça por motivos semelhantes de segurança nacional há muitos anos. Muitos palestinos que estão presos em Israel foram presos sob um processo quase judicial conhecido como “detenção administrativa”. Sob esse processo, os palestinos são inicialmente presos por seis meses, mas suas detenções podem ser repetidamente estendidas por um período indefinido sem acusação ou julgamento.

Desde 7 de outubro, assim como os EUA fizeram após o 11 de setembro, Israel também tem se apoiado em sua Lei de Combatentes Ilegítimos para deter palestinos indefinidamente, sem escrutínio legal e uma chance de apresentar uma defesa. A lei permite que Israel detenha indivíduos em instalações como Sde Teiman sem um mandado de prisão por até 45 dias. Esse período geralmente se estende indefinidamente, pois os detidos são transferidos para o sistema prisional formal de Israel sem o devido processo.

Outra semelhança entre a Baía de Guantánamo e Sde Teiman é a falta de transparência. Em Guantánamo, os militares dos EUA têm consistentemente, e com algum sucesso, rejeitado tentativas de jornalistas de obter acesso aos campos, impondo restrições rigorosas e censura sob o pretexto de preocupações com a segurança nacional. Essa falta de transparência só se intensificou nos últimos anos, com jornalistas encontrando barreiras ainda maiores em seus esforços para lançar luz sobre as realidades da vida dentro de Guantánamo. Israel também está trabalhando duro para manter a mídia e profissionais jurídicos independentes fora de suas prisões e instalações de detenção militar como Sde Teiman. A situação dos prisioneiros palestinos em Gaza conseguiu atrair atenção global apenas devido à bravura dos denunciantes israelenses que assumiram a responsabilidade de expor os abusos em andamento lá.

Após a publicação da reportagem condenatória da CNN, Israel prometeu fechar Sde Teiman. A Suprema Corte de Israel também buscou respostas sobre a condição dos prisioneiros mantidos lá em resposta a uma petição apresentada em 23 de maio por várias organizações israelenses de direitos humanos. A petição pedia o fechamento da instalação devido às condições desumanas e maus-tratos severos que violavam tanto a lei israelense quanto a internacional.

Embora esses sejam desenvolvimentos promissores, devemos permanecer vigilantes na demanda por mais cobertura e verdadeira responsabilização para garantir que os prisioneiros e práticas em Sde Teiman não sejam simplesmente transferidos para outra instalação mais secreta. Afinal, os abusos e a ilegalidade em andamento na Baía de Guantánamo foram expostos muitas vezes nas últimas duas décadas, mas a infame instalação em Cuba ainda está funcionando, e ninguém enfrentou responsabilização por violar a lei internacional lá.

Falo sobre os paralelos entre Guantánamo e Sde Teiman para chamar a atenção para a natureza universal do sofrimento causado por práticas de detenção impregnadas de segredo, ilegalidade e crueldade desumanizante.

Naqueles homens palestinos presos pelo exército israelense em Sde Teiman, eu vi a mim mesmo e centenas de outros homens e meninos presos pelos EUA em Guantánamo. Nossas provações são tão semelhantes, porque tanto Israel quanto os EUA acreditam que podem funcionar fora das limitações do direito internacional e fazer o que quiserem com seres humanos que eles percebem como uma ameaça em nome da “segurança nacional”.

Que os mesmos abusos em Guantánamo tenham sido duplicados em Sde Teiman ressalta a necessidade urgente de responsabilização e reforma. É crucial que a comunidade internacional reconheça e aborde as violações de direitos humanos em instalações de detenção – sejam elas cometidas em um campo militar no Deserto de Negev ou em uma Base Naval dos EUA em uma ilha caribenha.

Deve haver investigações independentes e responsabilização dos perpetradores. Políticas devem ser implementadas para evitar que tais abusos se repitam no futuro. Se não tomarmos medidas e buscarmos responsabilização pelos abusos flagrantes da lei dos direitos humanos em centros de detenção israelenses, em breve ficaremos cara a cara com outro relatório de partir o coração sobre um campo de prisioneiros desumano em outro canto do mundo.

As opiniões expressas neste artigo são do autor e não refletem necessariamente a posição editorial da Al Jazeera.

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