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Venezuela encerra gestão brasileira dos negócios argentinos em meio a disputa em andamento

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Set 8, 2024

O anúncio ocorre no momento em que a Venezuela enfrenta crescente isolamento diplomático após uma eleição que a oposição diz ter sido roubada.

O governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro encerrou a autoridade do Brasil para representar os interesses argentinos no país, no mais recente exemplo de tensões pós-eleitorais.

A decisão interromperia a administração brasileira da embaixada argentina em Caracas, que atualmente abriga seis membros da oposição venezuelana que buscam asilo.

Em um comunicado no sábado, o governo de Maduro disse que a decisão entrou em vigor imediatamente, argumentando, sem provas, que tentativas de assassinato estavam sendo planejadas dentro das instalações diplomáticas.

Maduro e seus aliados tentaram reprimir membros da oposição após uma eleição presidencial contestada em julho.

Mas o Brasil reagiu, divulgando sua própria declaração de que não abriria mão de sua autoridade sobre a embaixada. Também ressaltou que a lei internacional impede que autoridades locais entrem em instalações diplomáticas sem permissão.

“O governo brasileiro destaca neste contexto, nos termos das Convenções de Viena, a inviolabilidade das instalações da missão diplomática argentina”, afirmou o governo brasileiro em nota à imprensa.

A Argentina havia rompido relações com o governo Maduro, e o Brasil concordou em assumir a custódia da embaixada para continuar a representação dos interesses argentinos na Venezuela. O Brasil disse que continuaria a fazê-lo até que a Venezuela selecionasse outro governo para supervisionar essas responsabilidades.

Na sexta-feira à noite, os requerentes de asilo que estavam na embaixada argentina postaram nas redes sociais que o prédio parecia estar sob vigilância e havia perdido a eletricidade. Vídeos mostraram patrulhas da agência de inteligência do governo do lado de fora.

Os seis membros da oposição buscaram abrigo pela primeira vez na embaixada argentina em março, depois que promotores do governo ordenaram sua prisão sob acusações de conspiração.

O anúncio ocorre no momento em que o governo Maduro enfrenta crescente pressão interna e externa após a eleição presidencial de 28 de julho.

Nas horas após o fechamento das urnas, o governo de Maduro proclamou que havia conquistado um terceiro mandato, sem oferecer o detalhamento usual das contagens de votos. A oposição do país — que havia liderado por amplas margens nas pesquisas pré-eleitorais — descartou esse resultado como fraudulento.

O Brasil, assim como vários governos sul-americanos, disse que não aceitará a vitória de Maduro a menos que o governo publique informações para corroborar suas alegações.

Líderes da oposição apresentaram milhares de planilhas de contagem de votos em nível de distrito eleitoral que, segundo eles, mostram que o candidato Edmundo Gonzalez Urrutia recebeu o dobro de votos que Maduro.

Protestos eclodiram por todo o país desde as eleições de julho, pedindo transparência e a renúncia de Maduro.

Mas o governo de Maduro respondeu com violência e centenas de prisões. Esta semana, por exemplo, emitiu um mandado de prisão para o próprio Gonzalez, depois que ele não compareceu para uma intimação.

O governo de Maduro pediu que o líder da oposição respondesse às alegações de conspiração, falsificação de documentos oficiais, instigação de outros a violar a lei e usurpação de poderes oficiais.

A organização internacional de direitos humanos Human Rights Watch divulgou um relatório no início desta semana concluindo que as forças de segurança venezuelanas mataram pelo menos 23 manifestantes desde o início dos distúrbios, em uma repressão que o grupo denunciou como “chocantemente brutal”.

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