• Qui. Set 19th, 2024

A nova Comissão Europeia – Observador Feijoada

ByEdgar Guerreiro

Set 19, 2024

Von der Leyen apresentou a distribuição de funções na nova Comissão Europeia na terça-feira. Ainda faltam as audições no Parlamento Europeu, é provável que um ou outro comissário ou comissária caia, mas no essencial a nova comissão está decidida. Há três ou quatro pontos que devem ser salientados.

Em primeiro lugar, será uma Comissão presidenciável. Von der Leyen foi muito inteligente a distribuir as competências, para ficar claramente como prima inter pares, e mais prima que pares. Nesta Comissão não há um claro número dois, como havia em 2019 com Timmermans. Não há qualquer Comissário com tutela sobre três serviços como tinha Breton.

Veja-se os casos de duas vice-presidências, para mostrar como Von der Leyen reforçou o seu poder. Formalmente, a comissária espanhola e VP, Teresa Ribera, tem a tutela da transição energética. Com três comissários sob a sua tutela. Mas a realidade é diferente. A comissária do ambiente, a sueca Jessika Rosewall, tem a Direção Geral do Ambiente a trabalhar para ela. O mesmo se passa com a comissária da energia, a dinamarquesa, Dan Jorgensen, ou com o comissário da transição climática, o holandês, Wopke Hoekstra. São eles que gerem os recursos humanos e financeiros desses serviços. Não é Ribera. A Comissária espanhola será, na realidade, comissário para a concorrência, e só terá a tutela sobre a DG Concorrência.

O mesmo passa-se com o VP e comissário francês, Stéphane Séjourné. Formalmente, tutela os comissários do comércio, Sefcovic, da economia, Dombrovskis, e dos serviços financeiros, Maria Luís Albuquerque. Mas são os comissários que têm autoridade, respectivamente, sobre as DGs Comércio, ECFIN e Serviços Financeiros. Séjourné só tem a DG Crescimento a trabalhar para ele. Os comissário deverão articular as suas decisões com os VPs, mas se discordarem, será Von der Leyen a decidir quem está certo. A Presidente da Comissão Europeia será o árbitro das divergências entre os comissários.

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A futura Comissão também será mais à direita do que a anterior: 14 comissários, incluindo a Presidente, são do grupo de centro-direita, o PPE (o grupo do qual o PSD e o CDS fazem parte), um comissário do grupo conservador, o italiano (e também VP), e um comissário do grupo dos Patriotas Europeus (o húngaro). Depois, temos um independente (o comissário eslovaco) desde que os socialistas da Eslováquia foram expulsos dos socialistas europeus; cinco comissários liberais; e cinco comissários socialistas. Ao contrário da última Comissão, não há comissários do grupo dos Verdes. Há, na verdade, cinco comissários de esquerda na futura Comissão.

As composições da Comissão, do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu, todas as instituições com maiorias de centro-direita e de direita, terão impacto na natureza das políticas de transição energética. Deixará de haver uma posição ideológica com metas impossíveis de atingir, e passará a haver uma política mais realista. Na Europa, a transição energética será feita com as empresas, a liderarem os avanços tecnológicos, e com investimento privado, e sem impor custos excessivos aos consumidores.

Em terceiro lugar, a nova Comissão envia um sinal muito forte de apoio à Ucrânia. A Alta Representante para a política externa, Kallas, da Estónia, e o novo comissário da defesa da Lituânia, Kubilius. Os Bálticos vão desempenhar um papel importante na política externa da UE. Moscovo reparou com toda a certeza.

Mas os russos também notaram a importância crescente da Polónia na União Europeia. O comissário polaco, Serafin, além de ter uma pasta fundamental, o orçamento, é o único que responde directamente a Von der Leyen, sem passar por algum VP. Tusk é o líder do maior estado-membro governado pelo PPE, grupo maioritário no Conselho Europeu. Além disso, como antigo Presidente do Conselho Europeu, será um dos líderes mais influentes da União Europeia. Macron e Scholz vão abandonar o poder bem antes de Von der Leyen e de Tusk. A relação entre a Presidente da Comissão Europeia e o PM polaco será fundamental na política europeia nos próximos anos.





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