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O presidente do Infarmed, a autoridade nacional do medicamento, confirma que recebeu um email do ex-diretor clínico do Hospital de Santa Maria — para dar início ao processo de disponibilização do medicamento Zolgensma para as gémeas luso-brasileiras Lorena e Maîte — ainda antes de o pedido ser feito pela plataforma informática onde são requeridos os fármacos. Segundo Rui Santos Ivo, ouvido esta terça-feira na Comissão Parlamentar de Inquérito ao alegado favorecimento das crianças, esse procedimento serve para “sinalizar os casos” antes de os mesmos serem submetidos na plataforma informática usada para esse efeito.
“Há situações em que há essa sinalização prévia. Nem sempre acontece, mas muitas vezes acontece. Foi o que aconteceu neste caso, através do email [do diretor clínico do Santa Maria], no sentido de poder, caso as situações fossem elegíveis, ser submetidas no programa de acesso precoce da empresa”, disse Rui Santos Ivo no Parlamento.
O presidente do Infarmed sublinhou que o pedido do ex-diretor clínico do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Norte (que abarcava o Hospital de Santa Maria), Luís Pinheiro, foi feito através do centro de informação do medicamento do Infarmed — um procedimento que, segundo Rui Santos Ivo, é “normal”.
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“É normal o Infarmed ser questionado através do seu centro de informação do medicamento. Foi através deste departamento que esse email foi encaminhado”, realçou o responsável.
Segundo o relatório da Inspeção Geral das Atividades em Saúde, os pedidos endereçados pelo Hospital de Santa Maria ao Infarmed para a administração do medicamento Zolgensma às crianças foram feitos, numa primeira fase, através de email, pelo próprio diretor clínico, Luís Pinheiro, e o Infarmed iniciou a avaliação dos mesmos de imediato, sem esperar que fossem inseridos na plataforma onde são remetidos este tipo de pedidos — o SIATS (Sistema de Informação para Avaliação de Tecnologias de Saúde). Desta forma, concluem os inspetores, os pedidos “não seguiram o circuito de aprovação e validação dos pedidos de AUE [Autorização de Utilização Excecional]”.
Na audição na Assembleia da República, Rui Santos Ivo confirmou também que o Infarmed recebeu um outro email, encaminhado pela Secretaria Geral do Ministério da Saúde, com informação clínica sobre as crianças — o mesmo email que foi enviado por Nuno Rebelo de Sousa para a Presidência da República, daí para o gabinete do ex-primeiro-ministro António Costa e finalmente para o Ministério da Saúde.
De acordo com Rui Santos Ivo, “é normal” a instituição “receber vários pedidos, inclusivamente da Secretaria Geral [do Ministério da Saúde]. Chegam de instituições públicas, cidadãos”, garantiu.