A versão final do calendário da discussão orçamental na Assembleia da República ainda vai ser fechada mas a proposta inicial aponta a votação na generalidade para o dia 31 de outubro e a votação final global para 28 de novembro. Antes da discussão do documento, Luís Montenegro ainda vai ao Parlamento para um debate quinzenal e para discutir Europa.
O porta-voz da Conferência de Líderes, Jorge Paulo Oliveira, disse no final da reunião que estas são ainda “datas indicativas” que terão que ser confirmadas pela comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública.
Assim, a discussão na generalidade decorre no final de outubro, dividida entre os dias 30 e 31, com a votação a ser feita a 31 e a discussão na especialidade na semana entre 22 e 28 de novembro (com a sessão solene evocativa do 25 de Novembro pelo meio). A votação final global decorre no último dia da discussão na especialidade.
Caso o Orçamento do Estado para 2025 seja aprovado na generalidade, a maratona de audições com os ministros arranca no inicio de novembro. Por lei, a proposta de Orçamento tem que dar entrada na Assembleia da República até ao dia 10 de outubro.
Antes de entregar a proposta de Orçamento do Estado para 2025, Luís Montenegro ainda irá à Assembleia da República dia 3 de outubro para um debate quinzenal e para a discussão sobre a presidência húngara do Conselho da União Europeia.
Excluindo o debate do Estado da Nação, Luís Montenegro não enfrenta um debate quinzenal desde o dia 14 de junho. Durante a discussão orçamental, todas as outras atividades parlamentares são suspensas (a não ser que existam pedidos de exceção).
Ainda antes do início da discussão do orçamento, o Governo vai apresentar ao Parlamento iniciativas legislativas sobre controlo de fronteiras e também sobre a recuperação dos danos dos incêndios na região centro.
A 16 de outubro, Luís Montenegro volta novamente à Assembleia da República para um debate preparatório do Conselho Europeu, antes de iniciar a discussão do Orçamento do Estado.