Cada caso é um caso, mas a generalidade dos países necessita de fazer “esforços mais intensos” para baixar os níveis de despesa pública e, por outro lado, dinamizar as receitas. A recomendação é da OCDE, que salienta que a contenção da despesa pública “passa, em muitos países, por melhorar os critérios de atribuição de subsídios e de apoios públicos”, bem como “fazer novas reformas dos sistemas de pensões, para refletir o aumento da longevidade” das pessoas.
Num relatório semestral divulgado nesta quarta-feira, sobre as perspetivas macroeconómicas mundiais, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) identifica várias prioridades que, nuns países mais do que noutros, devem estar no topo das preocupações dos responsáveis políticos. E um maior cuidado na atribuição de apoios públicos é algo que se considera uma prioridade em quase 30 dos 55 países analisados pela OCDE, nota o relatório.
“As prioridades diferem de país para país, mas num grande número de países um dos pontos mais importantes é a melhoria da atribuição de benefícios e subsídios“, afirma a organização, acrescentando que “revisões completas da despesa pública devem ser prioridades políticas importantes em muitas economias”.
Além deste ponto, o relatório da OCDE também destaca o grande número de países onde a reforma dos sistemas de pensões deve estar entre as matérias em que a decisão política é mais urgente.
“As pessoas não têm noção de quanto vão perder quando chegarem à reforma”, diz João Pratas, presidente da APFIPP
De um modo geral, a OCDE ressalva que “os esforços de consolidação [orçamental] já começaram em muitos países e devem intensificar-se à medida que a política monetária se torna menos restritiva, partindo do pressuposto de que o crescimento económico não desacelera de forma muito significativa”.
Reformas orçamentais audazes são necessárias para garantir a sustentabilidade da dívida, preservar espaço para os governos reagirem a choques futuros e gerar recursos para ajudar a atender às pressões de investimento no futuro”, diz a OCDE.
É “necessário”, diz a OCDE, definir “planos credíveis de médio prazo, com ritmos de ajustamento orçamental adequados às circunstâncias específicas de cada país”. Esses planos, concebidos para “melhorar a sustentabilidade das dívidas”, devem incluir não apenas medidas para contenção da despesa pública mas, também, para a dinamização das receitas.
Desse lado da balança orçamental, para a OCDE, “aumentar as receitas de impostos indiretos, ambientais e sobre a propriedade é necessário em muitos países”. Políticas nesse sentido iriam “expandir a base tributária e as receitas, gerar receitas importantes para atender às novas necessidades de investimento e, por outro lado, tornaria os sistemas fiscais mais amigos do crescimento”.
A propósito de crescimento, neste relatório a OCDE apresenta projeções “comparativamente benignas” para a economia mundial, “com um crescimento estável ou a melhorar e, por outro lado, uma inflação moderada”. A economia mundial deve crescer 3,2% em 2024 e 3,2% também em 2025, com poucas diferenças em relação às projeções anteriores feitas pelo mesmo organismo.
Porém, diz a OCDE, há “riscos significativos de abrandamento, refletindo a incerteza sobre os conflitos geopolíticos em curso, o ritmo a que a inflação irá diminuir e o impacto persistente de taxas de juro ainda elevadas”.
Em particular na zona euro, esse cenário deve levar a economia a crescer apenas 0,7% em 2024 e 1,3% em 2025 (menos duas décimas do que se previa anteriormente). Este relatório não inclui previsões para Portugal, apenas para as maiores economias da união monetária: Espanha deve crescer 2,8% neste ano, França 1,1%, Itália 0,8% e a maior economia da zona euro, a Alemanha, não deverá ir além de um crescimento de 0,1% neste ano.