Apesar do impasse orçamental e do braço de ferro entre Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos, Joaquim Miranda Sarmento continua a defender que a redução do IRC e um alívio fiscal para os mais jovens são prioridades do Governo para o próximo Orçamento do Estado para 2025.
Na Assembleia da República, onde participou nas jornadas parlamentares de PSD e CDS, o ministro das Finanças foi cristalino quantas às intenções do Governo: Portugal deve descer “baixar o IRS sobre os mais jovens” e é “fundamental baixar a carga fiscal e baixar a carga fiscal das empresas em sede de IRC porque a taxa nominal marginal que Portugal tem é a segunda mais elevada da União Europeia e a segunda mais elevada da OCDE”.
“Junto com as medidas que estamos a tomar para a Habitação e com as medidas que estamos a tomar em outras áreas, é esse conjunto de medidas, é essa política pública que nos vai permitir manter jovens, atrair jovens que foram para fora ou atrair jovens de outras nacionalidades que queiram viver e trabalhar em Portugal”, sublinhou Miranda Sarmento.
Ainda assim, na intervenção que preparou para os deputados do PSD e do CDS, Miranda Sarmento não se comprometeu exatamente com um modelo de redução de impostos nestas duas vertentes. Até ao momento, o Governo tem insistido, a várias vozes, que não abdicará de reduzir a carga fiscal sobre as empresas e sobre os mais jovens, ainda que mantenha a disponibilidade para “modelar ao máximo” a proposta de IRS Jovem e encontrar um caminho de aproximação na questão do IRC.
Antes de Miranda Sarmento, já Margarida Balseiro Lopes, ministra da Juventude e Modernização, e Pedro Reis, ministro da Economia, tinham feito a respetiva defesa das duas propostas mais controversas da negociação orçamental. A primeira começou por frisar que “não há nenhum jovem que vá ficar prejudicado” com a proposta do Governo para o IRS Jovem, ainda que o Executivo esteja disponível para “dialogar e conversar” para encontrar uma solução que cumpra três desígnios: que seja “transversal”, que garanta “previsibilidade” e que seja de “simples aplicação”.
Depois de Margarida Balseiro Lopes, seria a vez de Pedro Reis lamentar a forma como tem sido colocada a discussão fiscal. “Tenho dificuldade de explicar aos investidores que estamos a criar uma crise porque queremos reduzir impostos. É mesmo perturbador”, desabafou o ministro da Economia.