Especialistas em questões de habitação defenderam esta terça-feira, em Lisboa, que o mercado de arrendamento precisa de “confiança e estabilidade”, indo ao encontro do que o Governo tem dito e repetido nos últimos tempos.
Para Hugo Santos Ferreira, da Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários, com estabilidade e previsibilidade é possível captar os proprietários e investidores para o arrendamento a longo prazo.
Defendendo que Portugal não tem “um problema habitacional, mas de acesso à habitação”, Hugo Santos Ferreira defendeu que é preciso “disponibilizar rapidamente, de forma automática, solo púbico para construção de habitação”, pôr fim às “demoras no licenciamento” e reduzir a carga fiscal, propondo uma redução do IVA sobre a construção (atualmente nos 23%), como aconteceu em Espanha e França.
O representante da Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários falava na conferência “Habitar as grandes cidades”, iniciativa da Rádio Renascença, com o apoio da Câmara Municipal de Lisboa, que decorreu hoje no Palácio Galveias.
Na abertura da conferência, o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, também tinha repetido a ideia de que “estabilidade e previsibilidade são essenciais” ao mercado da habitação.
Por seu lado, Ricardo Guimarães, da Confidencial Imobiliário, colocou a tónica na “falta de confiança no mercado de arrendamento” e reclamou uma proteção para os proprietários igual à concedida a inquilinos.
“A lei do arrendamento é mudada todos os anos”, criticou, lamentando que as políticas sejam alteradas ao sabor das mudanças no governo.
“Há muito mais consenso do que podemos imaginar entre as preocupações das famílias e dos investidores”, disse, garantindo que “a relação de longo prazo é desejada por todos, mas precisa de confiança”.
Na sua intervenção, a investigadora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, Alda Botelho Azevedo, considerou que “não se pode diabolizar os investidores estrangeiros nem os proprietários de alojamentos locais, que foram fundamentais e são fundamentais hoje”, e defendeu que é preciso “conciliar” interesses.
“Sem esses investidores não teríamos reabilitado as nossas cidades nem garantido crescimento económico”, sublinhou Hugo Santos Ferreira, reconhecendo que é preciso rever programas como os vistos ‘gold’, porque a situação de 2014 não é igual à de 2024.
A presidente da Associação do Património e da População de Alfama, Maria de Lurdes Pinheiro transmitiu aos presentes os dramas reais de quem vive a crise da habitação diariamente, num “bairro desertificado”, onde “mais de metade do edificado está direcionado para o turismo” e onde existem prédios comprados há anos e que “nunca tiveram nenhum inquilino”.
Frisando que o problema é que “anda sempre tudo à volta do dinheiro”, Maria de Lurdes Pinheiro defendeu que “a habitação não pode ser uma mercadoria”.
“Os problemas de habitação não são iguais para todos”, sublinhou, defendendo também a extinção do “balcão de despejos”, que é como chama ao Balcão de Arrendamento, e mais fiscalização.
Ao debate assistiu apenas o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, já que o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, avisou de véspera que, “por motivos de agenda”, não poderia estar presente na conferência.
Os dois autarcas têm previsto um encontro, no âmbito de uma conferência sobre mobilidade, igualmente organizada pela Radio Renascença, no dia 15, no Porto.