Emídio Guerreiro defende a polémica proposta do IRS Jovem precisamente porque “todas as soluções normais têm falhado”. O antigo secretário de Estado da juventude elogia a ousadia do Governo e avisa que a “AD também tem compromissos com os eleitores”, não são só os partidos da oposição.
Numa fase crucial de conversas entre Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos, o agora deputado do PSD diz que todos os cenários estão em aberto e que ainda “há muitos possíveis e impossíveis” no processo de negociação com a oposição até à votação do Orçamento do Estado.
Emídio Guerreiro também afasta conversas sobre eleições antecipadas, mas admite que é difícil um Governo “minoritário” chegar ao fim da legislatura, embora “já tivesse acontecido no passado”, acreditando que se pode repetir se as oposições “tiverem responsabilidade”.
[Ouça aqui o Sofá do Parlamento com Emídio Guerreiro]
Emídio Guerreiro: IRS Jovem? “Todas as soluções normais têm falhado”
Foi secretário de Estado com a pasta da juventude. Esta medida do IRS Jovem não cria demasiada injustiça? Não é uma medida que o Governo podia abdicar, até porque há dúvidas de que pode ser depois inconstitucional.
Todos sabemos uma coisa: que as políticas tidas até agora para captar os nossos jovens, para que não continuem a sair do país, têm falhado redondamente. Os últimos números conhecidos dizem que um terço dos jovens licenciados emigrou, ou seja, as soluções normais têm todas falhado, e por isso acho interessante e importante que este Governo tenha ousado fazer coisas diferentes para ver se tem resultados diferentes. Tenho alguma dificuldade em acompanhar essas críticas de injustiça por causa dos limites, porque é mesmo assim. Só podemos votar aos 18 anos, quem tem 17 anos, 11 meses e 29 dias não vota, é uma injustiça, por 2 dias podia votar. Há sempre uma fronteira e por isso a discussão é, não devia ser aos 35 anos, é aos 33, aos 38. Isso é a tal modelação. Se a questão é que não devemos ter medidas extraordinárias para os jovens, devemos fazer de conta que está tudo bem, e eles continuam a ir procurando emprego lá para fora, não queremos isso, este Governo, o PSD e a AD não querem isso.
Mesmo que o Governo queira fazer tudo para salvar o Orçamento, estas duas medidas, IRS jovem e IRC, nunca vai poder abdicar delas, sob o risco de perder a face?
Estamos verdadeiramente empenhados em que exista estabilidade e para isso é necessário e seria conveniente que o país tivesse um bom Orçamento. Estamos disponíveis para conversar, para modelar, para aproximar posições, sendo certo de que quando todos ouvimos os líderes da oposição a referirem sistematicamente que têm linhas vermelhas, ou que têm compromissos com o eleitor nisto e aquilo, a AD também tem. A AD também se apresentou ao eleitorado português com um conjunto de propostas e de medidas, tal como os outros partidos.
E como é que se desbloqueia o impasse?
Ou despimos esta capa do irredutível, do irrevogável, e nos sentamos e procuramos perceber até onde é que podemos ir em cada uma das áreas ou então estamos num faz de conta. Quando se diz que o Governo não quer negociar, calma. Este Governo está em funções há menos de seis meses e o que é que conseguiu fazer neste tempo? Conversou, dialogou e negociou com os professores e resolveu um problema que era impossível, que há pouco tempo o então primeiro-ministro dizia que se demitia se o Parlamento aprovasse a devolução do tempo dos professores porque era o fim das contas públicas. O mesmo aconteceu com as forças policiais, com os oficiais de justiça, com os enfermeiros e esta semana com as confederações de agricultores, de comércio, de turismo, num acordo de concertação. Se há Governo que tem demonstrado no dia-a-dia uma grande capacidade de diálogo e de negociação é este que em menos de seis meses conseguiu um conjunto de entendimentos muito importantes para o país.