O governo timorense aprovou esta quarta-feira o Programa Estratégico de Cooperação com Portugal para o período 2024-2028, no valor de 75 milhões de euros, que será assinado este mês durante uma visita do primeiro-ministro, Xanana Gusmão, a Lisboa.
Xanana Gusmão realiza uma visita oficial a Portugal entre 12 e 18 outubro.
O Programa Estratégico de Cooperação (PEC) entre Timor-Leste e Portugal, com um orçamento indicativo de 75 milhões de euros, “reforça a parceria entre os dois países com base nas suas afinidades históricas, culturais e linguísticas”, considera o Governo timorense, num comunicado divulgado no final do Conselho de Ministros em que o programa foi aprovado.
O último PEC entre os dois Estados, que vigorou no período 2019-2023, teve uma execução de 102% e tinha um envelope financeiro de 70 milhões de euros para intervenções nos setores de Consolidação do Estado de Direito e Boa Governação, Educação, Formação e Cultura e Desenvolvimento Socioeconómico Inclusivo.
O PEC, refere-se no comunicado, está alinhado com os “compromissos globais”, incluindo com a Agenda 2030 das Nações Unidas, a Estratégia da Cooperação Portuguesa 2030 e o Plano Estratégico de Desenvolvimento de Timor-Leste.
O novo programa terá cinco áreas prioritárias, nomeadamente Desenvolvimento Humano, Estado de Direito e Boa Governação, Administração Pública, Finanças Públicas e Economia, Juventude e Emprego e Oceanos Sustentabilidade e Infraestruturas.
A área de Desenvolvimento Humano, refere o Governo timorense, aposta na “educação, saúde, inclusão social e cultura, com destaque para a formação de professores, fortalecimento da língua portuguesa e a capacitação de profissionais de saúde e inclusão social”, incluindo também o combate à pobreza e à exclusão social de grupos vulneráveis como crianças e idosos.
No setor do Estado de Direito e Boa Governação, o programa foca-se na “justiça, segurança e defesa com ações de formação e capacitação para reforçar o sistema jurídico, melhorar a eficiência das instituições e promover a boa governação”, estando também previstas intervenções no combate à criminalidade e à promoção dos direitos humanos, pode ler-se no comunicado.
A terceira área, Administração Pública, Finanças Públicas e Economia, vai investir na “modernização e digitalização da administração pública e descentralização” e apoiar o turismo e as finanças públicas, enquanto a área da Juventude e Formação pretende apoiar a formação profissional e o empreendedorismo, explica o executivo.
A última área Oceanos, Sustentabilidade e Infraestruturas, pretende promover a “sustentabilidade ambiental, a proteção da biodiversidade e o desenvolvimento da economia azul” e prevê a criação de um parque marino, a gestão de recursos hídricos e a infraestrutura rodoviária.
Xanana Gusmão vai, na visita oficial a Portugal, a liderar uma delegação que inclui o vice-primeiro-ministro, ministro coordenador dos Assuntos Económicos e ministro do Turismo, Francisco Kalbuadi Lay, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Bendito Freitas, e ainda os ministros da Educação, Dulce Neves, do Ensino Superior, José Jerónimo, da Justiça, Sérgio Hornai, e do Interior, Francisco Guterres, bem como o secretário de Estado da Comunicação Social, Expedito Ximenes.