O presidente do parlamento da Geórgia, Shalva Papuashvili, promulgou esta quinta-feira a lei que proíbe a propaganda LGBT depois de na quarta-feira a chefe de Estado, Salomé Zurabishvili, a ter devolvido ao parlamento.
A Constituição da Geórgia estabelece que, caso o chefe de Estado não promulgue uma lei, a prerrogativa de o fazer cabe ao presidente do parlamento.
“Promulguei a lei de acordo com a Constituição”, escreveu Papuashvili na rede social Facebook, sublinhando que a nova norma “defende os valores mais importantes: a família e os filhos”.
A lei dos ‘Valores Familiares e Proteção de Menores’, que proíbe a propaganda de relações não tradicionais, casamentos entre pessoas do mesmo sexo e a adoção de crianças por casais homossexuais, foi promovida pelo partido Georgian Dream.
Esta lei estabelece uma pena até quatro anos de prisão para cirurgias de mudança de sexo e uma multa para a difusão de propaganda sobre relações homossexuais em instituições de ensino.
“A promulgação da lei irá provocar críticas de alguns parceiros estrangeiros, mas nós, georgianos, não temos medo das avaliações alheias no que diz respeito à nossa fé, sanidade e lealdade ao país”, sublinhou o líder do Legislativo.
A União Europeia (UE), à qual a Geórgia pretende aderir, lamentou anteriormente os planos das autoridades georgianas para aprovar a polémica lei de forma “precipitada” e sem consultar a sociedade.