As primeiras reações do PSD à proposta de Pedro Nuno Santos estão longe de ser as mais positivas — para dizer o mínimo. “Parece estranho, mas Pedro Nuno Santos prefere eleições a baixar 1 ponto percentual do IRC”, diz fonte do PSD ao Observador.
No entanto, ainda não está fechada qualquer reação oficial ou oficiosa às propostas de Pedro Nuno Santos. Os sociais-democratas não entendem como positivas as alterações introduzidas por Pedro Nuno Santos em matéria de IRS Jovem e IRC.
No primeiro caso, o IRS Jovem, matéria em que o Governo já recuou quase em toda linha, os sociais-democratas entendem que a proposta está para lá de minimal. Ainda assim, numa primeira reação, ninguém se prende a mais detalhes.
Mas o caso mais bicudo é o IRC. A equipa mais próxima de Luís Montenegro entende que não é aceitável esperar que o Governo ceda em toda a linha na redução transversal do imposto — que já era de apenas 1 ponto percentual em 2025 e 17% até ao final da legislatura. Para os sociais-democratas, Pedro Nuno Santos “persistiu numa intransigência irrazoável”.
Recorde-se que, esta sexta-feira, em entrevista ao Observador, no António Leitão Amaro, ministro da Presidência, admitiu ligeiros ajustes nestes dois impostos, mas deixou antever que o Governo não estará disposto a ceder ainda mais nestas duas matérias. “Os termos gerais estão estabelecidos e o essencial está largamente estabilizado”, foi repetindo.
Esta sexta-feira, Pedro Nuno Santos deixou duas alternativas para o IRC: o PS aceita reduzir agora 1 ponto percentual do IRC, mas condição assumida de que o Governo não mexa mais naquele imposto até ao final da legislatura — usando, em alternativa, o Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento.
Ou, em contrapartida, o PS aceita viabilizar o Orçamento do Estado para 2025 se o Governo abdicar da redução do IRC para o próximo ano, usando em alternativa o Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento. Nos demais anos da legislatura, se o Governo quiser baixar IRC, está por sua conta e risco e não contará com o apoio do PS.