Nos últimos 25 anos, o crescimento económico de Portugal tem sido medíocre, para não dizer trágico. O país, que poderia ter aproveitado as inúmeras oportunidades para se desenvolver, permaneceu estagnado. Governado pelo Partido Socialista durante 20 desses anos — e com duas maiorias absolutas pelo meio —, as promessas de mudança resultaram em retrocesso e frustração. Hoje, às vésperas de eleições autárquicas e presidenciais, é o momento de refletir sobre o que falhou e por que continuamos um país pobre.
Uma Economia Presa no Tempo
De acordo com especialistas, para que Portugal se aproximasse dos países da coesão europeia, o crescimento deveria ter sido de 3% ao ano. Em vez disso, temos uma taxa média de apenas 0,7% nas últimas duas décadas. Este crescimento anémico não é suficiente para enfrentar os desafios estruturais que assolam o país: temos um quinto da população na pobreza, e metade dos trabalhadores ganha menos de 1.000 euros por mês. Segundo o relatório da Rede Europeia Anti-Pobreza, 1,7 milhões de portugueses vivem em risco de pobreza, e a exclusão social ameaça 2,1 milhões de pessoas.
O Produto Interno Bruto (PIB) per capita de Portugal é 21% inferior à média europeia. Este número é o reflexo direto de políticas económicas falhas e de um sistema burocrático que desencoraja o investimento e o empreendedorismo. A conferência “Portugal: Um País Condenado a Ser Pobre?”, realizada recentemente em Gaia, diagnosticou os problemas crónicos que nos afligem: uma burocracia pesada, um sistema fiscal instável e complexo, baixos níveis de qualificação, e uma justiça lenta e onerosa.
O Falhanço das Políticas Públicas
A falta de reformas estruturais nas últimas décadas, especialmente nos períodos de maioria absoluta, é uma oportunidade desperdiçada. O Estado continua a ser um obstáculo ao desenvolvimento: serviços públicos ineficientes, rigidez laboral que divide trabalhadores com direitos protegidos e precários sem qualquer proteção, e uma tributação asfixiante sobre rendimentos e consumo. A política pública parece mais focada em aumentar a receita fiscal do que em incentivar o crescimento económico.
A falta de habitação acessível é outro sintoma da má gestão pública. Em vez de incentivar a construção, o governo prefere intervir no mercado com programas que distorcem os preços, limitando ainda mais a oferta. A habitação tornou-se um luxo, e a população jovem vê-se forçada a emigrar para conseguir estabilidade e uma vida digna.
Educação e Justiça: Áreas Críticas, Resultados Decepcionantes
O sistema educativo português está em queda livre. Desde 2006, os resultados dos alunos portugueses têm vindo a piorar consistentemente, com quedas significativas em Matemática e Leitura. Mais de 20% dos estudantes não possuem as competências mínimas necessárias para uma cidadania ativa. As escolas enfrentam uma falta crónica de professores, e a centralização do sistema impede qualquer tentativa de descentralização e inovação.
A justiça, por sua vez, continua a ser um entrave ao desenvolvimento. Os tribunais estão sobrecarregados e mal equipados, adiando julgamentos por falta de recursos básicos. O sistema é lento, caro e ineficiente, comprometendo a confiança dos investidores e penalizando os cidadãos que precisam de respostas rápidas.
A Ilusão do Crescimento e o Peso da Carga Fiscal
O aumento da carga fiscal tem sido uma constante nos últimos anos, atingindo níveis recorde. Em 2023, as receitas fiscais cresceram 4,8%, ultrapassando o crescimento nominal do PIB. No entanto, este aumento da arrecadação não se refletiu em melhorias nos serviços públicos ou em investimentos estratégicos. A verdade é que o crescimento económico de Portugal é impulsionado pela fiscalidade, e não pela criação de valor real e sustentável.
A precariedade económica afeta agora não só os mais pobres, mas também a classe média. Um estudo recente mostra que metade dos portugueses já não consegue pagar as despesas mensais básicas, e muitos recorrem a associações de caridade para garantir alimentação. Este cenário não é condizente com o de um país desenvolvido. A subida dos impostos indiretos e do custo de vida, aliada à estagnação salarial, resulta numa qualidade de vida cada vez mais degradante para a maioria da população.
Liberdade de Expressão: O Estado a Expandir o Seu Poder
Não se trata apenas de uma crise económica e social. A liberdade de expressão em Portugal está ameaçada pela intervenção do Estado, que tem tentado controlar o discurso público através de leis como a Carta Portuguesa dos Direitos Humanos na Era Digital. O artigo 6.º, que prevê a criação de estruturas de verificação de factos apoiadas pelo Estado, é visto como uma tentativa de silenciar opiniões dissidentes e abrir caminho para um “Ministério da Verdade”. O direito à liberdade de expressão está sob ataque, e o ambiente legislativo parece inclinado a restringir, e não a proteger, este direito fundamental.
Um Caminho para o Futuro: Reformar ou Repetir o Passado?
Se continuarmos neste caminho, a pobreza e a estagnação continuarão a definir Portugal. A solução não passa por mais intervencionismo estatal ou por um aumento da carga fiscal. É urgente simplificar o sistema burocrático, reformar o sistema educativo e judicial, e reduzir os impostos, tanto para os trabalhadores como para as empresas. Devemos incentivar o investimento privado, fomentar a concorrência e criar um ambiente onde os empreendedores possam prosperar.
Portugal precisa de um choque de ambição e de uma visão clara de futuro. O nosso país tem talento, tem recursos e tem condições para fazer mais e melhor. Mas é necessário deixar para trás o centralismo, o clientelismo e a resistência à mudança que nos têm travado. É possível um Portugal próspero, mas só se estivermos dispostos a mudar.
Cada ciclo eleitoral representa uma oportunidade para os portugueses escolherem um caminho diferente. A mudança é possível, mas apenas se tivermos a coragem de enfrentar a realidade e de tomar decisões que verdadeiramente coloquem o país no rumo do crescimento e da prosperidade. O fado e o conformismo não podem ser o destino de Portugal. Podemos e devemos aspirar a mais.