Montenegro falou sobre mau tempo

Governo vai apoiar reconstrução de casas sem necessidade de documentação. Apoios do Estado devem chegar aos 2.500 milhões.

Luís Montenegro falou ao país, depois da reunião extraordinária do Conselho de Ministros, que durou cerca de três horas neste domingo e decorreu na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento (Lisboa).

Ponto único na declaração: a resposta e a análise à depressão Kristinque matou pelo menos oito pessoas e deixou muitas pessoas, ou sem casa, ou com maiores dificuldades económicas.

A situação de calamidade vai ser prolongada em Portugal Continental até ao próximo domingo, 8 de fevereiroanunciou o primeiro-ministro.

A situação de calamidade tinha sido decretada pelo Governo na quinta-feira, até às 23h59 de hoje (domingo, dia 1) para cerca de 60 municípios.

Luís Montenegro, garantiu que “foi feito tudo aquilo que era possível fazer para prevenir e colocar todas as forças em prontidão atempadamente para enfrentar uma adversidade que não era antecipável por ninguém. Do ponto de vista do que era possível fazer-se, foi feito”.

Contudo, assumiu que “não terá nenhuma questão em aprofundar” a reflexão nesta matéria no futuro.

Apoios

O Governo vai apoiar a reconstrução de habitação própria e permanente em intervenções até 10.000 euros “sem necessidade de documentação” para os casos em que não haja cobertura de seguro.

O mesmo montante estará disponível para situações relacionadas com agricultura e floresta exatamente no mesmo montante.

Ó valor total dos apoios públicos para responder às consequências da tempestade Kristin será de 2.500 milhões de eurosestimando que tenham estado ou estejam no terreno 34 mil operacionais.

Montenegro disse que o trabalho de recuperação do fornecimento de energia elétrica já foi feito na sua maioria, mas admitiu que “ainda afeta cerca de 167 mil lares dos mais de um milhão que foram afetados”.

O líder do Governo anunciou ainda transferências adicionais de 400 milhões de euros para as Infraestruturas de Portugal para intervenções mais urgentes na ferrovia e rodovia; de 200 milhões de euros para as CCDR para que façam chegar às autarquias locais o financiamento mais necessário e urgente para a recuperação de equipamentos públicos e infraestruturas, “a começar, desde logo, pelas escolas”; e de 20 milhões de euros para a recuperação mais urgente do património cultural.

O Governo vai ter duas linhas de crédito para as empresasuma de 500 milhões de euros para necessidades de tesouraria e outra de 1000 milhões para recuperação de estruturas empresariais, na parte não coberta por seguros.

“A linha de crédito à tesouraria a nossa estimativa é que esteja já disponível no prazo de uma semana e a linha de crédito para a recuperação das empresas pode estar disponível dentro de aproximadamente 3 semanas”, detalhou.

Luís Montenegro assegurou que Portugal vai executar todos os investimentos em curso no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), apesar do rasto de destruição causado pela passagem da depressão Kristin por Portugal continental.

Risco de cheias

Olhando para o futuro próximo, o primeiro-ministro avisou que existem riscos de, nos próximos dias, algumas zonas ribeirinhas poderem ter de ser evacuado, apelando às populações para que sigam as indicações das autoridades.

“É expectável que com os níveis de precipitação que podemos antecipar surjam algumas situações de cheia, de inundação. Sabemos que os solos estão saturados e sabemos que há várias infraestruturas afetadas que vão dificultar a situação. Sabemos também que algumas zonas ribeirinhas enfrentarão situações de maior gravidade, que poderão mesmo chegar à necessidade de evacuação”, alertou.

Por isso, o chefe do Governo, apelou a todos para que respeitem “sem tempo e de jeito nenhum como orientações das autoridades” para se poder diminuir, ao máximo, o risco.

“O mesmo é dizer para podermos evitar mais perdas, desde logo perdas em vidas humanas, mas também perdas materiais que possam ser agudizadas pelo não acatar dessas mesmas orientações”, apelou.