A Distrital do PSD/Porto considerou este domingo que a manutenção do presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, condenado a perda de mandato, à frente da Área Metropolitana do Porto (AMP) pode comprometer a confiança pública e a credibilidade.
Em comunicado, os sociais-democratas questionam as condições de Eduardo Vítor Rodrigues (PS) para se manter em funções enquanto presidente da AMP, isto depois de o Tribunal da Relação do Porto ter mantido a condenação de perda de mandato pelo uso indevido de um carro do município.
Relação mantém perda de mandato a autarca de Gaia e iliba mulher
É imperativo questionar se este responsável político tem as condições necessárias para continuar a liderar os destinos da AMP. Depois de duas condenações no mesmo sentido. A manutenção, em funções de liderança, de um protagonista com tais antecedentes judiciais pode comprometer a confiança pública e a credibilidade das instituições que representa”, lê-se na nota de imprensa.
Considerando que “a sociedade exige transparência, ética e responsabilidade dos seus representantes”, o PSD/Porto considera “crucial que estas qualidades sejam refletidas em todos os níveis de governação”.
A distrital social-democrata refere que “a gestão da Câmara Municipal de Gaia por Eduardo Vítor Rodrigues tem sido marcada por sucessivos problemas judiciais”, o que do ponto de vista do PSD/Porto levanta “sérias dúvidas sobre a sua capacidade e idoneidade para continuar a liderar a AMP”.
“A recente condenação a perda de mandato foi confirmada pelo Tribunal da Relação do Porto e é apenas mais um episódio que evidencia a gravidade da situação. Exortamos, assim, o Presidente da Câmara Municipal de Gaia a que faça uma reflexão profunda e tome a decisão correta e adequada aos interesses da região. A carreira e os interesses individuais devem estar subordinados aos interesses da comunidade e da integridade das instituições”, conclui a distrital.
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) manteve a condenação de perda de mandato ao presidente da Câmara de Gaia pelo uso indevido de um carro do município e ilibou a mulher.
Em novembro de 2023, Eduardo Vítor Rodrigues foi condenado pelo tribunal de primeira instância por um crime de peculato de uso à perda de mandato e ao pagamento de uma multa de 8.400 euros por usar para fins pessoais um veículo elétrico do município.
O Tribunal de Vila Nova de Gaia condenou também a mulher do autarca pelo mesmo crime ao pagamento de uma multa no mesmo valor, 8.400 euros, tendo os dois arguidos recorrido para o TRP, que manteve a perda de mandato ao autarca.
A agência Lusa solicitou a Eduardo Vítor Rodrigues uma reação ao comunicado da Distrital do PSD/Porto, tendo este, via mensagem, referido: “O populismo não é exclusivo do Chega. Nada mais a dizer”.
A 25 de outubro, em declarações aos jornalistas após uma reunião da AMP, o presidente da Câmara de Gaia mostrou-se confiante de que não perderá o mandato autárquico.
“Eu não vou perder mandato nenhum e vou levar o mandato até ao fim. E não vou poder candidatar-me de novo porque estou no limite de mandatos. Mas depois de toda esta experiência, se pudesse candidatar-me, punha a maior das dúvidas sobre candidatar-me”, disse o autarca.
Manifestando confiança no desfecho do seu caso, Eduardo Vítor Rodrigues lembrou que já foi julgado “por uma alegada utilização abusiva de um selo dos correios” e questionou a proporcionalidade da pena relativamente aos factos que lhe são imputados.
“Mesmo que, por alguma razão, eu tivesse ido à padaria com o carro da câmara, alguém no seu perfeito juízo acha que isto tem que dar origem a uma perda de mandato?”, questionou.