O programa Algarve 2030 lançou o aviso do concurso para apoiar investimentos na área da proteção civil e gestão de riscos que possam mitigar as consequências resultantes de alterações climáticas, foi esta segunda-feira anunciado.
Em comunicado, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve refere que o concurso, com uma dotação de 16,3 milhões de euros, “visa reforçar a capacitação de prevenção, alerta e socorro, com o reforço de meios das autoridades e forças de empenhamento permanente” de Proteção Civil.
“A mobilização deste objetivo visa aumentar a resiliência e reduzir as vulnerabilidades do território e das populações às alterações climáticas“, lê-se na nota.
O aviso do concurso Algarve 2024-56 tem como beneficiários os municípios e as suas associações e decorre em articulação com a Autoridades Nacional de Emergência e Proteção Civil, financiando os projetos em 60%, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).
Os apoios destinam-se a ações em áreas como o investimento em infraestruturas e meios para prevenção e combate a incêndios rurais, o desenvolvimento de planos de prevenção e gestão de catástrofes, sendo elegíveis veículos operacionais de proteção e socorro, para trabalhos florestais.
A medida abrange também a aquisição de máquinas e veículos pesados para a instalação da rede de defesa da floresta contra incêndios, meios e equipamentos para responder a acidentes graves e catástrofes.
É ainda elegível a aquisição de bens e serviços para execução de objetivos operacionais da Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva 2030, refere a CCDR/Algarve.
O prazo para a presentação de candidaturas decorre até ao dia 29 de abril de 2025.