A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, anunciou esta quinta-feira a abertura de um inquérito no Instituto dos Registos e Notariado (IRN) sobre a utilização de documentos nacionais por Álvaro Sobrinho, apesar de ter renunciado à cidadania portuguesa.
Álvaro Sobrinho deixou de ser português há 40 anos. Passaporte só foi apreendido em agosto
“Não me vou pronunciar sobre o caso em concreto. Fui surpreendida ontem [quarta-feira] pela peça da SIC. Abrimos um processo de averiguação interna para perceber o que aconteceu na situação que relataram, que terá havido uma renúncia à cidadania portuguesa e, não obstante, continuou a ser pedida a renovação de cartão de cidadão. Algo falhou da parte do IRN e estamos a apurar internamente”, afirmou a governante.
Em declarações aos jornalistas à saída do Supremo Tribunal de Justiça, onde marcou presença numa homenagem ao ex-presidente do STJ e juiz conselheiro Henrique Araújo, a ministra abriu também a porta a uma eventual investigação do Ministério Público ao comportamento do antigo presidente do Banco Espírito Santo Angola (BESA).
“O senhor Álvaro Sobrinho também sabia que tinha renunciado à cidadania e não deixou de ter um comportamento que também espero que seja investigado”, sentenciou.
Uma investigação da SIC revelou esta quarta-feira que Álvaro Sobrinho, que está prestes a ser julgado por abuso de confiança e branqueamento de capitais no processo do BESA, encontra-se em Angola há cerca de três meses e já não tem cidadania portuguesa há cerca de 40 anos, desconhecendo-se se vai ou não estar presente para responder em tribunal.