Dezenas de pessoas exigiram esta quarta-feira o encerramento de uma exploração agropecuária no concelho da Figueira da Foz por motivos ambientais e de salubridade, numa manifestação que contou com o apoio do presidente da Câmara.
A população de Carvalhais de Lavos, na freguesia de Lavos, exigiu o fecho imediato da suinicultura existente naquela localidade há cerca de 40 anos, que devia ter encerrado a atividade a 21 de agosto.
Em fevereiro, uma comissão decisória envolvendo diversas entidades, entre elas o município da Figueira da Foz e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, aprovaram o encerramento da unidade, que não foi concretizado após a empresa interpor uma providência cautelar.
“Temos muitas queixas, desde odores fortíssimos, praticamente permanentes, até aos gases e aos efluentes que não são tratados e que vão diretamente para a rede doméstica”, disse à agência Lusa Carlos Quialheiro, que integra a Associação Ambiental de Lavos, que convocou o protesto.
Segundo afirmou, a situação ambiental tem-se agudizado nos últimos 15/20 anos, ao ponto de, atualmente, a população sofrer “um atentado ambiental” com cheiros nauseabundos e contaminação das linhas de água, a que é preciso colocar um ponto final.
“A suinicultura não tem condições e ao longo do tempo foram excedendo a sua produção muito além do licenciado, com os efluentes e a correrem a céu aberto antes de um acordo com as Águas da Figueira da Foz para o seu encaminhamento para a rede de saneamento”, disse, por seu lado, Sandra Ferreira, salientando que os efluentes continuam a não ser tratados.
Os manifestantes denunciam ainda pavilhões construídos de forma ilegal e queixam-se também da incapacidade dos organismos envolvidos no processo para encerrar a empresa de exploração agropecuária, cuja sede está localizada em Alcobaça, no distrito de Leiria.
O presidente do município da Figueira da Foz, Pedro Santana Lopes, marcou presença no protesto e apelou aos tribunais para olharem para situações como a de Carvalhais de Lavos.
“Não pode haver aqui uma aplicação automática dos mecanismos da lei. Quando se diz que tanta coisa tem de mudar na justiça, as providências cautelares têm de mudar”, defendeu o autarca, salientando que qualquer coisa que uma Câmara faça pode chegar a um tribunal e uma ação de suspensão para tudo, durante meses e anos.
“Como é que vamos pedir a um juiz para levantar a suspensão da decisão, quando têm demorado anos a decidir processos relativos a esta empresa”, enfatizou Santana Lopes, considerando que a exploração “não pode continuar” e que o município não “vai esmorecer nesta luta e nesta atitude de combate”.
Referindo que às vezes é preciso atitudes mais revolucionárias, o presidente da autarquia da Figueira da Foz pediu à população para “subir de patamar” as formas de luta, “porque infelizmente, às vezes, a única maneira das entidades repararem é quando se age de uma maneira fora do que está convencionado”.
O autarca apelou ainda à empresa Águas da Figueira a tomarem posição sobre o funcionamento daquela exploração, sob pena de não assinar o quarto aditamento do contrato de concessão da exploração do sistema de captação, tratamento e distribuição de água e recolha e tratamento de efluentes.
Contactado pela agência Lusa, João Damasceno, administrador da Águas da Figueira da Foz, adiantou que a empresa já tinha cancelado o contrato comercial com a suinicultura, quando foi decidido o seu fecho, e que na quinta-feira vai ser tamponada a saída dos efluentes para a rede pública, com base no incumprimento de várias cláusulas no protocolo existente entre as duas entidades.
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