O julgamento no qual Boaventura de Sousa Santos vai procurar assegurar a proteção do seu bom nome e honra, face às acusações de um coletivo de mulheres, arranca ao início da manhã desta sexta-feira, no Tribunal de Coimbra.
A primeira sessão de julgamento deste processo especial está agendada para as 9h15, devendo continuar durante a tarde.
O investigador Boaventura de Sousa Santos anunciou, no final de setembro, que intentou uma ação cível para tutela da personalidade no Tribunal de Coimbra, com a qual procura assegurar a proteção do seu bom nome e honra, face às acusações do coletivo de mulheres.
Assédio. Boaventura de Sousa Santos intenta ação cível para proteção da honra
Três investigadoras que passaram pelo Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra denunciaram situações de assédio num capítulo do livro intitulado “Má conduta sexual na Academia – Para uma Ética de Cuidado na Universidade”, o que levou a que os investigadores Boaventura de Sousa Santos e Bruno Sena Martins acabassem suspensos de todos os cargos que ocupavam no CES, em abril de 2023.
O CES acabou por criar, uns meses depois, uma comissão independente para averiguar as denúncias, tendo divulgado o seu relatório quase um ano depois, em 13 de março de 2024, que confirmou a existência de padrões de conduta de abuso de poder e assédio, por parte de pessoas em posições hierarquicamente superiores, sem especificar nomes.
Caso Boaventura Sousa Santos. Relatório de Comissão independente confirma indícios de conduta de abuso de poder e assédio
De acordo com o relatório então divulgado, à comissão independente foram denunciadas 14 pessoas, por 32 denunciantes, num total de 78 denúncias.
Uma semana depois, um grupo de 13 mulheres instou, num documento assinado por todas, as autoridades judiciárias portuguesas a investigarem com urgência as alegadas condutas criminosas mencionadas no relatório.
Boaventura. Centenas de páginas com testemunhos de assédio, 14 denunciados e o perfil das alegadas vítimas: o que revela o relatório final
Em outubro, o grupo de mulheres acionou uma campanha de recolha de fundos para financiar as despesas legais das alegadas vítimas de assédio no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.
Intitulada Academia Sem Assédio — Fundo de Apoio Jurídico para Vítimas no CES, esta campanha, que juntou mais de 7 mil euros, foi criada para “financiar as despesas legais das vítimas, garantindo condições de enfrentarem o sistema de justiça no acompanhamento das denúncias”.