A direção da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) aprovou esta terça-feira por unanimidade o plano de atividades e orçamento para 2025 no valor de 3,1 milhões de euros, que representa um “aumento substancial” em relação a 2024.
“O orçamento aumenta substancialmente, de 1,8 milhões de euros para cerca de 3,1 milhões de euros aproximadamente, o que resulta de uma previsão de receita que provém do Observatório do Poder Local, que nós esperamos implementar no próximo ano”, informou a presidente da ANMP, Luísa Salgueiro.
No final de uma reunião do conselho diretivo da Associação, em Coimbra esta terça-feira, a também presidente da Câmara Municipal de Matosinhos evidenciou que o Observatório do Poder Local é um objetivo que “já está traçado há muito” e que vem passando por várias etapas.
“A última foi a abertura do aviso especialmente dirigida à ANMP. Já submetemos a candidatura, aguardamos a sua aprovação e depois a sua implementação para que, finalmente, se possa ter na Associação toda a informação relativa à vida dos municípios e às verbas utilizadas para as várias áreas”, apontou.
De acordo com Luísa Salgueiro, tal requererá alterações legislativas, designadamente “a obrigatoriedade de interoperabilidade entre os vários agentes do mercado”.
“É um caminho difícil, ambicioso e que nós entendemos ser estruturante e que está numa fase adiantada. Agora falta vir a aprovação da candidatura para pormos em marcha”, acrescentou.
Segundo a autarca, o Observatório do Poder Local deve entrar em funcionamento “durante o ano de 2025”.
“Tem de ser aprovado e depois temos de fazer um concurso público para escolher quem vai trabalhar – e só o concurso leva uns meses. Depois temos de implementá-lo e diria que, daqui a um ano, para o final de 2025, conseguiremos colocá-lo em funcionamento”, concluiu.