Um “retrato”, alguns “livros de Direito” e uns “artigos decorativos”. Foram os poucos objetos pessoais de uma colega que ficaram num dos gabinetes do tribunal de Faro a levar a que a juíza que a substituiu tenha alegado falta de condições para trabalhar e a adiar entre cinco a seis julgamentos este mês de novembro.
A “birra” da juíza Andreia Amaral da Cruz — é assim que é classificada a atitude da juíza Andreia Amaral da Cruz por parte de uma fonte judicial — levou a que a magistrada protestasse por escrito em despachos judiciais que estava a trabalhar “no corredor” do tribunal, sem “secretária” e dizendo que só “utilizando os dados móveis do seu telefone pessoal” podia “aceder à internet”.
Um dos julgamentos que foram adiados devido aos protestos da magistrada foi um caso de homicídio qualificado em que o arguido com 20 anos está a aguardar o julgamento em prisão domiciliária por ter morto o pai à facada — alegando em sua defesa que o progenitor maltratou a mãe e os filhos durante 15 anos.
O caso causou tal alarme social na aldeia de Várzea dos Vinagres, concelho de Tavira, que houve mesmo um abaixo-assinado de mil habitantes para libertar Maurício.
O Conselho Superior da Magistratura (CSM), órgão de gestão e disciplinar da magistratura judicial, diz que a situação está resolvida, mas a juíza Andreia Amaral da Cruz arrisca um inquérito disciplinar pela sua conduta.
A história, inicialmente divulgada pelo Correio da Manhã, começa em 16 de setembro, quando Andreia Amaral da Cruz passou a estar afeta ao juiz 2 do Juízo Central Criminal de Faro, no qual foi substituir a juíza Ana Lúcia Cruz, que se encontra de baixa.
Cerca de um mês depois, a nova magistrada começou a levantar objeções à permanência no gabinete e fez saber isso mesmo ao juiz-presidente da comarca, Henrique Pavão, que lhe respondeu num email de 24 de outubro que não existia outro gabinete disponível.
No entanto, Andreia Amaral da Cruz não se contentou com a resposta e manifestou também, num email de 28 de outubro, a sua insatisfação ao CSM e à Associação Sindical de Juízes Portugueses (ASJP). Ato contínuo, o seu desagrado passou a constar igualmente em despachos proferidos em julgamentos que acabaram adiados por esta situação.