O Indexante de Apoios Sociais (IAS), que serve de referência a vários apoios sociais, deverá ser atualizado em 2,6%, passando dos atuais 509,26 euros para 522,5 euros, segundo os cálculos do Observador com base nos dados revelados esta sexta-feira pelo INE. O valor fica abaixo do que previa o Governo (3,1%). Este referencial influencia, entre outros apoios, o montante máximo do subsídio de desemprego, que deverá subir para os 1.306 euros.
A fórmula do IAS depende da evolução do PIB e da inflação, dados que foram revelados esta sexta-feira pelo INE: com uma inflação média sem habitação de 2,1% (dado provisório do INE, que será confirmado em dezembro) e um acréscimo de meio ponto percentual como dita a lei, a atualização será de 2,6%.
Questionado pelo Observador, o Ministério da Segurança Social não confirma o cálculo e diz que vai esperar pelos dados definitivos, conhecidos em dezembro. “Estes são os dados da estimativa rápida do INE. É necessário aguardar os dados definitivos em dezembro. A fórmula de atualização será clarificada com a publicação da portaria em meados de dezembro”, respondeu.
Há duas semanas, no Parlamento, a ministra do Trabalho revelou que a estimativa do Governo era que o IAS subisse para 3,1%. O PS contestou na altura, calculando que — com base nos dados disponíveis até outubro — o valor ficaria abaixo, nos 2,5%. Os dados agora revelados pelo INE, com base na inflação de novembro (que é a que conta), apontam para um valor não muito diferente da estimativa do PS, 2,6%, mas ainda longe dos 3,1% anunciados pelo Governo.
O Governo, na altura, explicou ao Observador que 3,1% foi o valor a que se chegou durante o exercício de projeção orçamental para 2025, feito no verão, aquando da preparação do Orçamento do Estado. A estimativa, disse, foi feita com base nos pressuposto do cenário macroeconómico que consta no relatório do OE, para o PIB e a inflação, mas também indicou que se tratava de uma estimativa provisória e que o valor final seria conhecido em dezembro. Antes, tinha referido que os 3,1% tinham por base a inflação geral (que não conta para estes efeitos).
O valor do IAS é importante para os limites do subsídio desemprego, os escalões do abono de família, para a elegibilidade do Rendimento Social de Inserção (RSI), para os limites do IRS Jovem ou para o valor diário mínimo do subsídio de desemprego, entre vários outros apoios.
Por exemplo, o limite mínimo do subsídio de desemprego deverá passar para 522,5 euros e o valor máximo para cerca de 1.306 euros, mais 33 euros do que atualmente. Outro exemplo: o limite do IRS Jovem, no novo modelo, será de 55 IAS por ano (cerca de 28.738 euros). No modelo anterior, o limite era diferente consoante o ano de isenção.