As associações socioprofissionais representativas de oficiais, sargentos e praças defenderam esta terça-feira que as medidas do Governo para inverter o ciclo de redução de efetivos são “paliativos” e que a realidade é diferente dos “discursos” do ministro da Defesa.
“Todas estas medidas que vão sendo implementadas não passam de paliativos. E seguramente que os problemas que temos não se vão resolver com esse tipo de medidas, temos que olhar para as questões através de medidas estruturantes”, alertou o presidente da Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA), capitão-de-mar-e-guerra Carlos Marques.
Durante uma audição na comissão parlamentar de Defesa, a pedido do PS, sobre recrutamento, retenção e atração da carreira militar, o comandante reconheceu que “o trabalho não é fácil” face a um “tempo de desatenção” em relação às Forças Armadas “demasiado extenso”, mas avisou que, “se calhar, a tutela tem que estar mais atenta e ter um trabalho mais acutilante”.
O recrutamento é uma dificuldade sentida em vários países, e “Portugal não foge a essa regra”, contudo, o comandante realçou que este é um problema identificado “há muito tempo”.
Durante a audição, PSD e PS divergiram sobre a redução do número de efetivos nas Forças Armadas desde 2011 até à atualidade, trocando acusações sobre em que período governativo se registou uma quebra mais acentuada — concordando, contudo, que a trajetória tem sido descendente.
No passado dia 29 de outubro, o ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, anunciou que o número de candidaturas às Forças Armadas aumentou, salientando que, após oito anos com os números de recrutamento e retenção de militares a cair, “o ciclo inverteu-se”. Com o objetivo de recrutar e reter efetivos, o executivo anunciou em julho um aumento de remunerações e vários suplementos.
Pela Associação Nacional de Sargentos (ANS), o presidente sargento António Lima Coelho pediu que se olhe para a “realidade prática das unidades”.
“Gostava que ficasse claro que uma coisa são os discursos que se anunciam sobre números de candidaturas e outra coisa é quem realmente fica nas Forças Armadas. Estamos a passar uma imagem para os cidadãos de que as coisas se estão a resolver e que agora está tudo muito mais fácil, e posso assegurar que assim não é”, alertou.
O sargento Lima Coelho salientou que “tem sido passada uma imagem que não se vive nas unidades” e que muitos dos cidadãos que por vezes se candidatam às Forças Armadas acabam por sair após o juramento de bandeira ou noutra fase da recruta.
O presidente da ANS lamentou que
Em resposta à deputada do PSD Liliana Reis, que sublinhou que está em causa “um sinal” do Governo e não “um caminho fechado”, o presidente da direção da Associação de Praças (AP), cabo-mor Paulo Amaral, reconheceu que as medidas são “uma mais-valia” mas ressalvou que não vão resolver o problema estrutural.
“Nunca poderemos almejar voltar aos números de sete, oito, nove ou dez anos atrás a mantermos este tipo de medidas”, avisou, salientando que os militares praças são a categoria mais prejudicada.
“Todos já percebemos que as medidas tomadas não servem as Forças Armadas para a resolução dos problemas existentes. E, não servindo as Forças Armadas, não trazem nada que possa fazer face ao diminuto recrutamento e às saídas que de dia para dia fazem reduzir o número de efetivos nas FA, em particular na categoria de praças”, salientou Paulo Amaral.
As associações insistiram ainda na sua inclusão em processos de negociação coletiva, à semelhança do que acontece com sindicatos de outras profissões, como as forças de segurança, alertaram para dificuldades no acesso à saúde militar e apelaram a uma revisão do regime remuneratório dos militares.