A Câmara Municipal de Loures vai demolir esta quinta-feira várias construções “precárias e clandestinas” na rua das Marinhas do Tejo, em Santa Iria de Azóia, onde estavam a viver dezenas de pessoas. O aviso da Câmara Municipal de Loures para a demolição das habitações foi feito com 48 horas de antecedência, denunciam os moradores ao Observador, explicando que nunca foram contactados diretamente pelos serviços do município. A autarquia, contactada pelo Observador, remeteu esclarecimentos para mais tarde.
“Avisam-se os utilizadores/ocupantes da presente construção que em virtude de se tratar de uma construção precária e clandestina, insuscetível de legalização urbanística, foi determinado por Despacho da Sra. Vice-Presidente, datando de 9/12/2024, que a Câmara Municipal de Loures dará início ao processo de demolição no prazo de 48 horas”, pode ler-se num aviso datado de 10 de dezembro e afixado em várias construções.
“Deste modo, deverá a construção encontrar-se livre de pessoas e bens, não se responsabilizando a Câmara Municipal de Loures por quaisquer bens que, na data da demolição, se encontrem no seu interior”, acrescenta. Foi por isso que muitos dos moradores ouvidos esta manhã pelo Observador já retiraram os seus pertences das habitações, tendo guardado os bens debaixo de um viaduto próximo. Algumas já passaram a última noite a dormir na rua.
Na quarta-feira à noite, o movimento Vida Justa denunciou nas redes sociais que a demolição estava prevista para esta manhã e ia deixar na rua cerca de 100 moradores — incluindo 21 crianças, quatro pessoas doentes e uma mulher grávida — “sem averiguar a situação social ou garantir qualquer alternativa habitacional viável.”
O Vida Justa tomou conhecimento que a CM Loures vai despejar cerca de 100 pessoas, entre elas 21 crianças, 4 pessoas doentes e uma mulher grávida, a viver precariamente na Rua das Marinhas do Tejo e junto à fábrica da Sidul Açúcares, na Estrada Nacional 10, Santa Iria da Azóia. pic.twitter.com/tYfrnYXiMR
— Vida Justa (@VidajustaPt) December 11, 2024
O Vida Justa teve conhecimento da demolição após ter sido contactado pelos moradores. Em declarações à Rádio Observador, Tiago Sequeira, do movimento, explica que no terreno, que tem cerca de 50 anos, havia algumas construções que estavam abandonadas. “As pessoas, uma vez que não tinham condições de pagar uma renda face aos preços atuais do mercado, que são absolutamente proibitivos, encontraram esta solução, de ocupar uma destas casas, que estava cheia de entulho, lixo, partida”, refere.
A rádio Observador tentou contactar diretamente Ricardo Leão, presidente da Câmara de Loures, a propósito da demolição, mas até agora não recebeu resposta. Leão foi recentemente alvo de várias críticas depois de defender o despejo “sem dó nem piedade” de inquilinos de habitações municipais que tivessem participado nos distúrbios que ocorreram na Área Metropolitana de Lisboa.
Ricardo Leão acabaria por reconhecer que foi um “momento menos feliz”, depois de várias críticas, incluindo de membros do Partido Socialista.
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