A Roménia e a Bulgária festejaram esta quinta-feira o aval dado pelos membros da União Europeia à adesão plena dos dois países à área de livre circulação Schengen a partir de 1 de janeiro de 2025.
“Esta é uma decisão histórica” que concretiza “um objetivo fundamental” de Bucareste e de Sófia “desde a entrada na União Europeia”, em 2007, escreveram os dois ministérios dos Negócios Estrangeiros, num comunicado de imprensa conjunto.
Os ministros da Administração Interna da União Europeia (UE) aprovaram esta quinta-feira formalmente, em Bruxelas, a entrada da Bulgária e da Roménia na área Schengen, culminando um processo começou em março, com o fim dos controlos em aeroportos e portos.
“É uma grande vitória para a Bulgária e a Roménia, e para toda a Europa!”, saudou a presidência rotativa do Conselho da UE, exercida este semestre pela Hungria, numa breve declaração após a adoção do acordo por unanimidade dos 27 Estados-membros.
“Totalmente em Schengen, ao qual pertencem”, afirmou, por seu lado, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, numa mensagem divulgada nas redes sociais.
Fully in Schengen – where you belong.
— Ursula von der Leyen (@vonderleyen) December 12, 2024
Segundo o executivo comunitário, este “passo importante” não só completa o espaço Schengen como também “o fortalece” e irá “reforçar ainda mais o mercado interno e aumentar as viagens, o comércio e o turismo”.
“Um espaço Schengen sólido reforça a unidade da UE e torna-a mais forte à escala global”, refere o comunicado de Bruxelas, que recorda ainda que a Roménia e a Bulgária deram o primeiro passo para a integração plena há quase um ano.
Desde a sua adesão à UE, a Bulgária e a Roménia têm aplicado partes do quadro jurídico de Schengen (o acervo de Schengen), incluindo as relativas aos controlos nas fronteiras externas, à cooperação policial e à utilização do Sistema de Informação de Schengen.
A partir de 1 de janeiro terminam os controlos terrestres de pessoas nas fronteiras internas da Bulgária e Roménia com os restantes países do espaço Schengen, depois de a Áustria ter levantado o seu veto.
O bloqueio foi resolvido em novembro, numa reunião em Budapeste com os países envolvidos e com a participação da Comissão Europeia, na qual as partes assinaram um acordo que inclui compromissos para combater a migração irregular e acelerar as deportações, bem como a canalização de apoio para reforçar a vigilância na fronteira da Bulgária.
O último país a entrar na área Schengen tinha sido a Croácia, em 2022.
A partir de 1 de janeiro, o espaço de livre circulação passa a integrar 25 Estados-membros da UE, incluindo Portugal, mas também os quatro países da Associação Europeia de Comércio Livre: Noruega, Islândia, Suíça e Liechtenstein, abrangendo 420 milhões de pessoas.
Dos Estados-membros, só Chipre e a Irlanda estão fora da área Schengen.
Atualmente, porém, há uma dezena de países que impõem controlos sistemáticos nas suas fronteiras, entre os quais se contam a Alemanha, a França e a Itália, o que na prática significa uma suspensão de Schengen.
O presidente do Conselho Europeu, António Costa, saudou esta quinta-feira a entrada da Bulgária e da Roménia no espaço Schengen de livre circulação, destacando numa mensagem divulgada na rede social X que a união faz a força.
Very happy to see Romania and Bulgaria fully joining the Schengen area.
Congratulations to both countries.
— António Costa (@eucopresident) December 12, 2024
“É com grande satisfação que vejo a Roménia e a Bulgária aderirem plenamente ao espaço Schengen. Parabéns a ambos os países. Unidos somos mais fortes”, escreveu Costa, reagindo à decisão formal, esta quinta-feira adotada, da plena entrada de ambos os países no espaço Schengen em 1 de janeiro de 2025.