A Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR) felicitou os reclusos do Linhó pelo “comportamento absolutamente exemplar” ao longo de sete dias de falhas no abastecimento de água, episódio que mostrou as “condições desumanas” do sistema prisional.
“Se algo de positivo saiu desta semana terrível para os reclusos, e seus familiares, foi o facto de, hoje, serem bem conhecidas as condições desumanas em que vivem os reclusos desta prisão, como de tantas outras espalhadas pelo país”, defendeu a APAR em comunicado divulgado este domingo.
O abastecimento de água no Estabelecimento Prisional do Linhó, em Sintra, que estava condicionado desde domingo, foi restabelecido no sábado depois de resolvidas as sucessivas ruturas, adiantou a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).
“A APAR espera que este episódio possa alertar os políticos para a realidade do nosso sistema prisional, ao nível do terceiro mundo, e os faça prestar alguma atenção a uma situação que nos devia envergonhar e é criticada por toda a comunidade internacional”, afirma a associação.
No comunicado, a APAR refere que no sábado os reclusos já puderam tomar banho (ainda que de água fria), limpar celas e desinfetar sanitários.
Congratulou-se “pelo comportamento absolutamente exemplar da comunidade reclusa que, apesar de viver sete dias em condições ainda mais degradantes do que o habitual, soube protestar dentro da legalidade e não enveredando pela violência, apesar das informações constantes de que se previa um motim e de haver ‘forças especiais’ de prevenção prontas a agir pela força caso a revolta acontecesse”.
Felicitou ainda os guardas prisionais pelo “exemplar trabalho” e “constante diálogo” com os reclusos, referindo ainda a presença constante do diretor-geral da DGRSP, Orlando Carvalho, no estabelecimento prisional.
Segundo a associação, a Direção-Geral, apesar de “ir tentando desvalorizar o gravíssimo problema que se vivia na cadeia, tudo fez para o resolver”.
A APAR espera ainda que aconteça uma “limpeza profunda” no estabelecimento prisional do Linhó, nomeadamente uma desratização que ponha fim a uma “praga de muitas centenas de ratazanas, “autêntico flagelo que põe em causa a saúde de todos quantos ocupam aquele espaço”.
Ao longo de uma semana, esta prisão teve problemas no abastecimento de água, tendo a situação sido parcialmente resolvida na quarta-feira, retomando o fornecimento canalizado, mas de forma seccionada por terem sido detetadas novas falhas na canalização que não permitiam uma pressão de água constante em toda a prisão em simultâneo.
A fuga principal teve origem numa conduta improvisada há alguns anos numa canalização principal, com ferro em junção com PVC, que não respeitava as normas técnicas, de acordo com informação divulgada no sábado pelo Ministério da Justiça e pela DGRSP.
Na nota, a DGRSP contou que na segunda-feira a redução da pressão da água no estabelecimento prisional indiciou a existência de uma rutura, tendo sido iniciados os trabalhos para a localizar.
E, desde esse dia, verificaram-se diversas ruturas que foram sendo reparadas, sem que o problema ficasse resolvido.
No estabelecimento prisional, onde existem cerca de 500 reclusos e um efetivo de 116 guardas prisionais, decorre uma greve dos guardas até 10 de janeiro em protesto por falta de condições de segurança, estando em vigor os serviços mínimos, que incluem a distribuição de refeições, que não foi afetada pela questão da falta de água.