Em atualização
O Conselho Constitucional (CC) de Moçambique anunciou, esta segunda-feira, os resultados finais das eleições gerais moçambicanas realizadas no dia 9 de outubro e proclamou o candidato apoiado pela Frelimo, Daniel Chapo, como vencedor nas presidenciais com 65,17% dos votos, numa decisão que não é passível de recurso e que é final.
Em segundo lugar, segundo o Conselho Constitucional, ficou Venâncio Mondlane, do Podemos, que angariou 24,19% dos votos. Em terceiro, ficou Ossufo Momade, da Renamo, com 6,62%, enquanto o líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, obteve 4,02%.
Mondlane refreia protestos, mas na próxima semana será “vida ou morte”
“Proclama eleito Presidente da República de Moçambique o cidadão Daniel Francisco Chapo”, anunciou a presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, ao fim de uma hora e meia de leitura do acórdão de proclamação, em que reconheceu irregularidades no processo eleitoral, mas que “não influenciaram” o resultado final.
A contagem paralela do Podemos foi recusada, segundo indicou Lúcia Ribeiro. De acordo com esta contagem, o candidato presidencial do partido, Venâncio Mondlane, vencia as eleições com mais de 50% dos votos.
Ora, Venâncio Mondlane, que tem organizado uma série de protestos, que já provocaram pelo menos 130 mortos, prometeu avançar com novas manifestações — uma nova fase chamada “Turbo V8” — caso o CC não reconhecesse os resultados da contagem paralela.
Num vídeo publicado na sua conta do Facebook, o candidato presidencial do Podemos repetiu, esta segunda-feira, as ameaças: “É hoje que vamos saber se o nosso país vai para o caminho da liberdade, dos Direitos Humanos, das liberdades fundamentais da democracia, ou se o nosso país vai continuar na ditadura, na violação dos Direitos Humanos, se vai continuar como uma tirania, como se fosse um reinado de algumas pessoas, sobretudo o reino do partido Frelimo”.
Protestos em Moçambique. “O poder está na rua” e adivinha-se um “Natal violento”
Venâncio Mondlane colocou na mira a presidente do Conselho Constitucional, avisando que as “palavras que saírem da boca de Lúcia Ribeiro” poderão “fazer a guerra” e os seus “nunca mais terão paz na suas vidas”.
Neste sentido, enquanto decorria a leitura do acórdão de proclamação dos resultados, já manifestantes, apoiantes de Venâncio Mondlane, contestavam na rua, com pneus em chamas.
‼️ Já começou: Turbo V8 acionado com a proclamação da vitória de Daniel Chapo e os pneus já começaram a arder nas ruas da cidade de Maputo. pic.twitter.com/WxxAP8ktut
— Moz Informa ???????? (@mozinforma) December 23, 2024
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) anunciou, em 24 de outubro, a vitória da Frelimo, nas três eleições, incluindo do seu candidato presidencial Daniel Chapo (70,67%), resultados que necessitavam de validação e proclamação pelo CC. Esta segunda-feira, os resultados foram ligeiramente distintos, mas Daniel Chapo continua a vencer confortavelmente as presidenciais.
Mondlane refreia protestos, mas na próxima semana será “vida ou morte”
As eleições gerais de 9 de outubro incluíram as sétimas presidenciais — às quais já não concorreu o atual chefe de Estado, Filipe Nyusi, que atingiu o limite de dois mandatos — em simultâneo com legislativas e para assembleias e governadores provinciais.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, diz que “tomou conhecimento” dos candidatos e da força política “declarados formalmente vencedor” pelo Conselho Constitucional.
Numa nota da presidência, o Chefe de Estado assinala ver com bons olhos “a intenção já manifestada de entendimento nacional e sublinha a importância do diálogo democrático entre todas as forças políticas”, que deve “constituir a base de resolução dos diferendos, no quadro e no reconhecimento das novas realidades na sociedade moçambicana e do respeito pela vontade popular”.
No final da nota, Marcelo Rebelo de Sousa reafirma a “amizade fraternal” entre Portugal e Moçambique, lembrando a “cooperação e parceria” dos dois países, na construção da paz, no respeito pelos Direitos Humanos, da Democracia e do Estado de Direito, no Desenvolvimento Sustentável e na Justiça Social.