As pensões de janeiro terão os aumentos previstos que decorrem da lei e do adicional aprovado no Parlamento, mas não serão pagas de acordo com as novas tabelas de IRS, que ainda não foram publicadas. Em fevereiro será feito o acerto, confirmou o Ministério da Segurança Social ao Observador.
As pensões vão subir para a generalidade dos pensionistas, por duas vias. Uma é a atualização legal que fará com que as pensões até dois IAS (hoje 1.019 euros, cerca de 1.045 euros no próximo ano) subam 2,6%, a que acresce o extra de 1,25 pontos, colocando o aumento em 3,85%.
Já as pensões entre 2 IAS (hoje 1.019 euros; 1.045 em 2025) e seis IAS (hoje 3.056 euros; 3.135 euros em 2025) deverão subir ao valor da inflação média sem habitação (2,1%) por via da lei, a que acresce, no caso das pensões até 3 IAS (atualmente 1.528 euros, 1.568 euros 2025), o adicional de 1,25 pontos. E acima de seis IAS a subida deverá rondar os 1,85%, até aos 12 IAS, patamar a partir do qual as pensões ficam congeladas.
A portaria que determina estes aumentos ainda não foi publicada, mas os valores já foram confirmados ao Observador pelo Ministério. O que também ainda não foi publicado foram as tabelas de retenção de IRS, que já não vêm a tempo do processamento das pensões de janeiro, segundo fonte do Ministério da Segurança Social.
No caso dos beneficiários da Segurança Social, as pensões são pagas no dia 8 e na Caixa Geral de Aposentações (CGA) no dia 17, mas o processamento costuma ser feito com alguma antecedência. O Observador perguntou ao Ministério das Finanças se no caso da CGA as novas tabelas também não chegam a tempo do processamento de janeiro, mas aguarda resposta.