Miguel A. Lopes / LUSA
André Ventura (Chega) vota
Candidato a presidente da República lembra que nem há luz ou água em muitas casas. Solução passaria por acordo entre todos os municípios.
“As pessoas não têm luz, não têm água. Vamos fazer eleições? – André Ventura quer adiar a segunda volta das eleições presidenciais marcada para este domingo, dia 8, devido ao mau tempo que afetou e continua a afetar muitas zonas do país.
“Nós encontraremos a soluçãonão me digam que não há solução”, defendeu o candidato apoiado pelo Chega.
Questionado pelos jornalistas sobre qual o enquadramento legal para um adiamento das eleições a nível nacionalcomo sugeriu, Ventura escusou-se a concretizar.
Entretanto, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) indicado isso para lei “não permite” o adiamento geral das eleições a nível nacional, mas apenas nos municípios que o solicitemcomo já fez Alcácer do Sal ou Arruda dos Vinhos.
E o constitucionalista Gonçalo Fabião avisou na RTP isso para Constituição dificulta este adiamento geral de um ato eleitoral, neste contexto. A lei só prevê situações de calamidade, verificada freguesia a freguesia, concelho a concelho. Só se todos os presidentes de Câmara concordassem em adiar as eleições.
André Ventura optaria por esse rumo: sugeriu que a solução para o adiamento geral da segunda volta das eleições pode passar por um acordo entre todos os municípios, ou pela declaração do estado de emergência.
“Nós certamente que encontraremos no parlamento, e com o Presidente da República, o fundamento para, seja através de um estado de emergênciaseja, por exemplo, através de um acordo municipal que envolva todos os municípios, ou quase todos, e a Associação Nacional de Municípios os represente, numa espécie de declaração de calamidade na maior parte dos municípios, ou em todos os municípios”, afirmou.
O candidato disse também que contactou o Presidente da Repúblicasugerindo a Marcelo Rebelo de Sousa que seja estudada uma “forma de verificar a possibilidade de adiar as eleições, porque as pessoas estão a sofrer e não faz sentido tratarmos os portugueses de uma maneira e outros de outra”.
“Contactei o Presidente da República nesse intermédio porque entendo que pode ser necessário para que isto aconteça haver uma declaração de estado de emergência”, acrescentou, dizendo que ainda não recebeu resposta do chefe de Estado.