A comissão designada pelo governo de António Costa que estava desde meados de 2022 a estudar a diversificação das fontes de financiamento da Segurança Social entregou esta quinta-feira, 28 de março, a versão preliminar do livro verde para a sustentabilidade do sistema previdencial à ministra do Trabalho cessante. A versão final será entregue ao novo Executivo, liderado por Luís Montenegro.
De acordo com a Comissão, o documento foi entregue à ministra do Trabalho cessante, Ana Mendes Godinho, e ao secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Bastos, que também cessa funções. Além da versão preliminar do livro verde, foram entregues as respetivas notas técnicas, “de modo a permitir a sua integração no processo de transição de pastas para o próximo Executivo”.
Comissão que estuda sustentabilidade das pensões planeia entregar conclusões antes da tomada de posse do novo governo
A versão que foi entregue aos responsáveis do governo que cessa funções trata-se de uma versão preliminar. A Comissão diz que pretende entregar a versão final dos documentos ao novo governo “na expetativa de que estes possam contribuir para um debate alargado na sociedade sobre o tema da sustentabilidade”.
O anúncio da comissão foi feito por comunicado enviado às redações, praticamente na mesma altura em que ficou disponível no site da Presidência da República a lista dos ministros do novo governo de Luís Montenegro.