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O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) decidiu não dar razão aos seis jovens portugueses que apresentaram uma queixa contra 32 países, por considerarem que estes não estão a fazer tudo o que está ao seu alcance para combater as alterações climáticas. A decisão foi conhecida esta terça-feira de manhã.
A queixa avançou em 2020, pelas mãos de seis jovens portugueses — Cláudia, Martim, Mariana, Sofia, André e Catarina –, e 17 juízes da Grande Câmara analisaram o processo nos últimos três meses. Ficou decidido, no entanto, que os jovens ainda não esgotaram todas as vias judiciais de recurso antes de recorrerem ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Neste caso, os jovens terão de avançar com queixas a nível nacional, antes de dar o passo no plano judicial europeu.
Seis jovens vs. 32 países pelo clima. Caso histórico chegou ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, mas governos tentaram desvalorizar
Os seis jovens moveram uma ação judicial contra 32 países europeus, acusando-os de violarem alguns dos seus direitos fundamentais, por considerarem que a sua longevidade está ameaçada pelos efeitos das alterações climáticas, bem como a sua saúde física e mental.