A Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta (MUBi) disse hoje que vai apresentar queixa contra as autoridades policiais pela atuação face a manifestações convocadas para as cidades de Tavira e Porto.
“Foi com espanto, indignação e tristeza que soubemos que as autoridades policiais de Tavira e do Porto decidiram impedir a Kidical Mass”, iniciativa das cidades amigas das crianças e das bicicletas, lamenta a MUBi, em comunicado.
Considerando essa decisão uma “flagrante violação do direito de manifestação”, a associação entende que a polícia “decidiu abusar do seu poder discricionário e impedir crianças e pais de se manifestarem na via pública”. A polícia interditou as iniciativas previstas nas duas cidades “com razões pouco claras e arbitrárias”, acusa, sublinhando que a iniciativa pretende apenas reivindicar “ruas seguras”.
Ao mesmo tempo, a associação aponta o dedo às câmaras municipais, considerando “ultrajante” que assistam à atuação policial “recusando-se a participar no processo” de garantir “manifestações pacíficas” que envolvem crianças e jovens.
A Kidical Mass é uma aliança com mais de 700 organizações, associações e iniciativas pelo direito de crianças e jovens a poderem deslocar-se com segurança e autonomia a pé e de bicicleta. A MUBi recorda que a iniciativa decorre num ambiente de “alegria” em mais de 30 localidades em Portugal, lamentando a “exceção” de Tavira e Porto. E, por isso, a MUBi vai apresentar um pedido de esclarecimentos e queixa ao Ministério da Administração Interna, ao Ministério Público e ao Provedor de Justiça”.
“O direito à mobilidade em modos ativos, em segurança, é colocado em causa quotidianamente. O direito à cidade por parte de crianças e jovens, raramente envolvidas ou consideradas no planeamento urbano, é lamentavelmente ainda uma utopia, em Portugal”, assinala a associação.
A 13 de maio, a Polícia de Segurança Pública (PSP) emitiu um parecer negativo à Kidical Mass no Porto.
Segundo um comunicado da Polícia Municipal do Porto, que cita o parecer negativo da PSP, a razão deveu-se ao entendimento de que a presença de bicicletas “conflitua com a liberdade de circulação dos demais cidadãos”, poderia “originar constrangimentos à circulação na zona envolvente e no acesso às unidades hospitalares próximas ao trajeto do desfile” e “colocar em perigo a segurança dos participantes e demais utilizadores da via pública”.