O embaixador brasileiro em Angola nega a existência de casos de corrupção ligados à emissão de vistos e anunciou “para breve” a reabertura de um consulado geral para atender “a explosão” de pedidos, que quintuplicaram num ano.
Em entrevista à Lusa, Rafael Vidal nota que o problema se tem vindo a avolumar desde o fim da pandemia, com o aumento do número de angolanos que querem viajar para o Brasil, o que fez com que a procura de vistos passasse de uma média anual de 5.000 vistos para os atuais 25.000 a 30.000 pedidos, quase 700% mais do que em 2022.
Muitos requerentes queixam-se de excesso de burocracia e da demora, que leva a recorrer a intermediários, mas Rafael Vidal considera que não se trata de um problema da embaixada, já que “é impossível os recursos humanos e físicos crescerem no mesmo ritmo” da procura. Atualmente, a embaixada do Brasil dispõe de serviços consulares, mas o diplomata admite que a reabertura de novo consulado geral, já anunciado pelo Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, se possa concretizar ainda este ano.
Rafael Vidal adianta que foram implementadas medidas para facilitar a fluidez dos requerimentos, tendo sido estabelecidos limites diários para atender os requentes e evitar que os passaportes fiquem retidos. “Chegámos a ter 14 mil”, indica, acrescentando que todos foram já entregues e que para evitar a retenção dos passaportes o agendamento passou a ser a “porta de entrada” dos requentes, sendo atendidos cerca de 50 por dia.
Embora admita que os agendamentos continuam demorados, Rafael Vidal refere que a culpa não é da embaixada, mas sim da “explosão da demanda [procura] de vistos para o Brasil”. Segundo o diplomata, o país tem vindo a ser cada vez mais procurado na medida em que dá resposta às necessidades de saúde, educação, trabalho e melhoria das condições de vida, mas também porque “o resto do mundo fecha as portas”.
“Outros países que poderiam ser destino, como EUA e Portugal, por exemplo, não têm a mesma facilidade da emissão de vistos”, frisou, destacando que para um visto de turismo (concedido por dois anos) apenas se exige comprovativos de rendimentos e documentos válidos. A principal tipologia de vistos que tem sido requerida é precisamente a de turista (90%), seguindo-se a de estudante.
Questionado sobre as reclamações relativas a pagamentos para fazer o agendamento e esquemas de corrupção, recentemente denunciados pela organização não-governamental angolana Omunga, Rafael Vidal desmentiu as denúncias.
“Em relação à embaixada não existe pagamento extra, a embaixada está blindada. Agora na rua não sabemos o que acontece, pode acontecer que os famosos ‘mixeiros’ enganem os incautos e ofereçam serviços a troco de dinheiro para agilizar vistos, é possível que intermediários, agências de viagem o façam, nisso nós não temos como atuar”, diz. O embaixador considera “muito irresponsável” o uso da palavra corrupção a propósito destes casos, por considerar que esse conceito refere-se ao envolvimento de agentes do Estado.
“E nós não temos agentes do Estado a oferecer agilização de serviços. Quem oferece são os famosos ‘mixeiros’ que cobram dinheiro com promessa de conseguir visto mais rápido”, insiste o diplomata, que alerta para o facto de muitos intermediários apresentarem documentos falsificados que levam à recusa dos vistos, sendo os utentes “ludibriados”.
Cerca de 60% dos pedidos de vistos não são aprovados, e entre estes perto de 80% não são concedidos por inconformidade nos documentos, enquanto os restantes são recusados por estarem ligados a irregularidades graves como falsificação ou fraude, que impedem pedidos de um novo visto por cinco anos.
Quanto a “outras insinuações”, devem ser apresentadas provas, vincou Rafael Vidal, referindo que a embaixada mantém um canal aberto para agilizar casos urgentes, seja por problemas de saúde ou para participação em encontros no Brasil que sejam considerados importantes, como foi o caso da Omunga, cujo agendamento foi solicitado com urgência.
Na semana passada, a Omunga denunciou a existência de alegados esquemas de corrupção e tráfico de influência para obtenção de vistos na Embaixada do Brasil em Luanda, após o seu diretor executivo, João Malavindele, não ter conseguido embarcar para o país sul-americano para participar na reunião da Rede da Lusofonia de Combate à Corrupção (RedGov).
“O senhor Malavindele (diretor executivo da Omunga) ficou esperando ser contactado pela embaixada e nós não podemos contactar milhares de cidadãos (…) no caso dele, felizmente, atendemos o agendamento e ele não pagou nada”, afirma o diplomata, sugerindo uma falha de comunicação.