Certo é que na última reunião, que aconteceu esta quinta-feira ao final do dia, a ministra Margarida Blasco apresentou uma proposta que deixava de lado as três categorias anteriormente propostas, voltando a um suplemento com componente fixa e outra variável. Desta vez, o aumento apresentado foi de 180 euros na componente fixa, de forma universal, o que significa que os agentes da PSP e os militares da GNR passariam a ganhar 280 euros na parte fixa e os tais 20% em função do seu ordenado.
A fórmula está correta, do ponto de vista dos sindicatos, mas o valor está ainda longe dos 540 euros propostos pelos representantes sindicais. Na próxima reunião, marcada para o dia 3 de junho, será apresentada mais uma proposta pelo Governo e os sindicatos garantem que demorarão o tempo que for preciso para chegar ao acordo que pretendem.
Os protestos da PSP e da GNR que começaram janeiro tiveram como ponto de partida o diploma promulgado pelo Presidente da República no final do ano passado, que deu à PJ um suplemento de missão, substituindo o subsídio de risco que existia.
Neste caso, o valor do suplemento — reservado aos inspetores da carreira de investigação criminal, da carreira de especialista de polícia científica e da carreira especial de segurança da PJ — é calculado tendo como referência o salário do diretor nacional da PJ.
Protestos na PSP. Só diretor nacional ganha valor mais elevado de suplemento e 82% dos agentes ganham menos de 400 euros
Para os inspetores da carreira de investigação criminal, este novo suplemento foi fixado nos 996,94 euros, sendo este o valor mais elevado. Depois, para os especialistas de polícia cientifica, o suplemento pode variar entre os 797,55 e os 864,02 euros, “consoante as funções desempenhadas”, indicou na altura o Ministério da Justiça em comunicado. E, por último, para a carreira especial de segurança da PJ, o valor do suplemento está no 664,63 euros. São estes valores que os sindicatos da PSP e da GNR querem agora alcançar.
A plataforma que representa a PSP e GNR tem dito que pretende continuar as negociações, tal como confirmou também ao Observador. No entanto, esta quinta-feira, à saída da reunião que decorreu nas instalações do Ministério da Administração Interna, Armando Ferreira, presidente do Sindicato Nacional da Polícia (SINAPOL), mostrou uma posição diferente, apesar de fazer parte da plataforma que abrange 11 sindicatos e associações.
“O SINAPOL assumiu um compromisso com os seus associados e com os polícias em geral de que estava nestas negociações para igualar o direito ao suplemento de missão tal e qual como era atribuído à Judiciária. Aquilo que nos foi dito hoje é que isso jamais irá acontecer. E, obviamente, se não vai ser isso que vai acontecer, não podemos continuar a vir para reuniões porque não estamos a fazer nada nestas reuniões”, referiu Armando Ferreira à CNN.