O Presidente da República rejeitou esta terça-feira que haja um problema com o funcionamento do Conselho de Estado, argumentando que há que distinguir informação de especulações, e pediu respeito por este órgão político de consulta. “Não criemos um problema que, de facto, não existe”, sublinhou Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, em Lisboa, em resposta à comunicação social, durante uma conferência de imprensa conjunta com a Presidente da Moldávia, que se encontra em Portugal em visita de Estado.
Marcelo indicou que, ao contrário dos seus antecessores, que reuniram o Conselho de Estado entre 16 a 22 vezes, convocou este organismo com maior frequência — 31 reuniões em menos de dez anos — sem que se gerasse tanto interesse sobre o assunto. “Em 31 reuniões nunca houve o alarido que existiu em volta desta”, afirmou, acrescentando que apenas interessa a “verdade” que constar na ata do encontro com os conselheiros, que ainda não foi aprovada e só será divulgada vários anos depois do fim do seu mandato. “Portanto, quer dizer que tudo o resto é especulação. Especular sobre especulações não é exatamente o estar a investigar fugas de informação”, disse ainda.
Em entrevista à TVI/CNN Portugal, na segunda-feira à noite, o primeiro-ministro, António Costa, voltou a criticar “fugas seletivas” do Conselho de Estado e manifestou a certeza de que o Presidente da República “cuidará da estrita aplicação da lei” e irá “garantir o normal funcionamento do seu órgão de consulta”.
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Confrontado com estas declarações, o chefe de Estado defendeu que “é prematuro estar a dizer se aquilo que se chama fugas de informação foi fuga de informação ou uma mera especulação analítica no exercício da liberdade de imprensa”. “Daí, partir para teses acerca do regular funcionamento do Conselho de Estado é obviamente prematuro e não corresponde à realidade existente. Atenhamo-nos à realidade existente, até como forma de respeitar o órgão, e não, de forma, digamos assim, incidental, criar espaço ou supostamente criar espaço para diminuir o peso institucional do órgão”, reforçou.