Em uma tentativa de restringir o acesso de menores à pornografia online, a Espanha criou um novo aplicativo móvel que não só exigirá que os usuários verifiquem sua idade, mas também limitará o número de créditos para visualização de conteúdo adulto.
Isso aconteceu depois que o Dale Una Vuelta, um grupo antipornografia que faz campanha por regulamentações mais rígidas sobre o acesso a conteúdo adulto online, divulgou estatísticas que levantaram preocupações sobre a disseminação alarmante de conteúdo adulto entre menores.
Chamando os dados de “devastadores”, o primeiro-ministro espanhol Pedro Sanchez disse ao jornal El Pais: “Quase metade dos jovens com menos de 15 anos consomem esse produto”.
Como o aplicativo funcionará?
O aplicativo móvel, oficialmente chamado de Digital Wallet Beta (Cartera Digital Beta), e conhecido localmente como “pajaporte”, permitirá que as plataformas verifiquem se o usuário tem mais de 18 anos ou não. Para verificar sua idade, os espectadores serão solicitados a usar o aplicativo móvel.
O aplicativo funcionará como uma carteira de celular e verificará a idade dos usuários por meio de um dos cinco documentos de identidade emitidos pelo governo.
Uma vez verificados, os usuários receberão 30 “créditos pornôs” com validade de um mês. Esses créditos darão a eles acesso a conteúdo adulto. Além disso, os usuários poderão fazer uma solicitação de créditos extras.
Data de lançamento
O aplicativo móvel estará disponível até o final do verão, segundo relatos.
Embora esteja sendo criticado por uma seção de ativistas e especialistas por sua complexidade, o governo espanhol defendeu a mudança. De acordo com o governo, o modelo baseado em crédito é mais favorável à privacidade e garante que as atividades online não sejam facilmente rastreáveis.
Será voluntário, pois as plataformas online podem contar com outros métodos de verificação de idade disponíveis para controlar espectadores inapropriados.
O próximo aplicativo faz parte de um esforço maior para se alinhar à lei da União Europeia que entra em vigor em outubro de 2027. Eventualmente, o passaporte pornográfico na Espanha provavelmente será substituído pelo próprio sistema de identidade digital da UE (eIDAS2).