Já o presidente da ULS de Coimbra diz que a transição para uma nova organização de cuidados, em integração com os centros de saúde, tem sido dificultada pelo crónico subfinanciamento dos hospitais da Universidade de Coimbra, que somam dezenas de milhões de euros de défice por ano. “Partimos de uma situação de subfinanciamento da componente hospitalar — o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra terminou o ano com uma situação financeira muito deficitária (cerca de 80 milhões de euros de défice) e isso tem impacto na nossa operação como Unidade Local de Saúde”, reconhece Alexandre Lourenço.
O presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares sublinha que os hospitais têm “um problema de subfinanciamento” e um problema de caracterização da população (o que influencia o valor recebido por doente tratado), mas defende que o modelo de capitação — o das ULS — pode ser vantajoso, porque coloca o foco na promoção da saúde e não na produção hospitalar. “Não tenho a certeza de que pagar por produção seja melhor do que pagar por capitação”, diz Xavier Barreto, admitindo no entanto que o receio da ministra da Saúde tem fundamento, uma vez que os hospitais periféricos enviam doentes para os centrais sem que seja transferido o pagamento respetivo.
Num artigo de opinião escrito no Observador há poucos dias, Xavier Barreto defendeu as vantagens do modelo de capitação, que diz ajuda a “incentivar uma maior aposta na promoção da saúde”. “A capitação tem um vantagem enorme: o Estado antecipa os pagamentos e os hospitais deixam de querer produzir e passam a concentrar-se mais na prevenção da doença”, diz o presidente da APAH.
Unidades Locais de Saúde Universitárias: por que não?
O problema do subfinanciamento dos hospitais universitários, agravado pelo modelo de Unidade Local de Saúde, vai ser um dos temas em análise no seio da nova Comissão Técnica Independente, liderada pelo ex-ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes. O Observador sabe que o despacho que nomeia a equipa da comissão (que vai contar também com o conhecido cirurgião José Fragata) deverá ser publicado na próxima semana. À Comissão vai caber analisar, em conjunto com a tutela, o modelo de governação das ULS universitárias, a gestão e também a questão do financiamento.
Depois da análise técnica, o Ministério da Saúde vai decidir se reverte o modelo nos sete hospitais universitários do país (ULS de Santa Maria, São José, São João, Santo António, Coimbra, Cova da Beira e Algarve) ou se faz apenas alterações no modelo das unidades, mantendo a integração com os cuidados de saúde primários — um ponto que reúne consenso.
Ex-ministro Adalberto Campos Fernandes vai liderar avaliação às ULS em hospitais universitários
Ainda assim, nem tudo é negativo. As maiores ULS do país fazem um balanço globalmente positivo do primeiro semestre de funcionamento do novo modelo e sublinham que os ganhos devem começar a acentuar-se à medida que o modelo se consolidar. “No médio prazo, os ganhos em saúde, redução do desperdício e qualidade de serviços serão claramente notados pela população”, salienta o presidente da ULS de Coimbra, acrescentando que a unidade levou a cabo uma consulta junto dos funcionários para recolher ideias que pudessem levar a uma melhor integração dos cuidados. Chegaram 55 propostas e três estão a ser implementadas: nas áreas da diabetes, da insuficiência cardíaca e das doenças crónicas respiratórias.
A presidente da ULS de São João diz que já se sentem os ganhos de “proximidade entre as equipas de saúde hospitalares e de cuidados de saúde primários”, o que facilita o diálogo e a fluidez do circuito do utente na instituição, “com ganhos imediatos na qualidade de cuidados prestados”. Outro ganho imediato passa pela integração de profissionais, “antes relativamente isolados, em serviços de grande dimensão, com maior possibilidade de discussão e partilha de experiência”, dando como exemplo os psicólogos e os nutricionistas.
No médio prazo, estima Maria João Baptista, os ganhos prendem-se com a possibilidade de internalização de meios complementares de diagnóstico, “com benefício clínico e financeiro”, e com a possibilidade de realização de exames dentro da ULS articulada entre médicos de cuidados de saúde primários e hospitalares, o que permite “menos deslocações do utente, bem como uma resposta mais célere e eficaz”.
Em Santa Maria, o presidente da ULS, Carlos Martins, também faz um balanço positivo do modelo. “Crescemos cerca de 20% a atividade cirúrgica e temos crescido nas consultas e nos meios de diagnóstico terapêutico. Os factos dizem-nos que esta experiência está a ser positiva do ponto de vista da gestão, da sustentabilidade e do crescimento. Quanto ao cidadão, tenho de ter a humildade de reconhecer que temos ainda um longo caminho a percorrer. Mas também temos resultados. Já descemos o número de pessoas sem médico de família e estamos a introduzir um conjunto de mudanças para melhorar a articulação dos serviços, para que as pessoas não precisem de ir à urgência de Santa Maria para ter resposta, quando não têm médico de família”, disse o responsável à Rádio Observador, no podcast Pela Sua Saúde.