A subida dos juros por parte do BCE em setembro foi o gatilho que levou Fernando Medina a propor ao primeiro-ministro uma redução do IRS para 2024 maior do que a que estava prevista. Em entrevista ao Expresso publicada esta sexta-feira, o ministro das Finanças descarta que a redução das taxas incluída na proposta de Orçamento do Estado (OE), que terá um impacto de 1.300 milhões de euros, muito superior aos cerca de 525 milhões previstos, não foi uma resposta ao PSD, mas à ação de Christine Lagarde, do BCE.
“Este OE nada tem a ver com as propostas do PSD, nem mesmo o IRS”, garante Medina. Em agosto, o PSD propôs uma redução do IRS em 1.200 milhões de euros. Mas a intenção do Governo era cortar menos. O Programa de Estabilidade, apresentado em abril, prevê uma redução de 2.000 milhões até 2027. Pelo que a fatia reservada para 2024 estaria na ordem dos 525 milhões. Foi a subida dos juros em setembro, garante o ministro, que alterou o rumo da política. “Já tínhamos sinalizado a importância da redução do IRS ao longo da legislatura. E eu sempre disse que o valor e as modalidades concretas dependeriam muito da avaliação da situação económica. Não era uma distribuição linear ao longo do período”, diz ao Expresso.
O “fator determinante”, aponta, “foi a decisão do BCE, tomada em setembro, relativamente às taxas de juro. Foi por essa altura que eu propus ao primeiro-ministro que avançássemos com uma redução maior no IRS, por uma razão simples e clara: ao ter fixado as taxas no nível que fixou, tornou altamente provável que estas taxas se mantenham durante todo o ano de 2024. Isto significa que vai acrescer um peso sobre as famílias e sobre uma parte das empresas. Perante este quadro, tornava-se importante reforçarmos a procura interna para que aguentasse melhor 2024”, sintetiza.
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